10 anos de prisão: Réu que tentou matar cinco na Vila Aparecida

Sentença Penal

Habeas corpus. Estupro. Prisão em flagrante. Ocorrência.

Hipótese do art. 302, III, CPP. Ordem denegada.

Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

Sentença penal.

STJ reduz multa por corte de fornecimento de gás natural

O valor inicial da multa, fixado em primeira instância e mantido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi contestado pela Bahiagás em recurso ao STJ. Para a concessionária, a multa seria desarrazoada.

TV Globo terá que exibir depoimento de doméstica na íntegra

STF mantém decisão liminar que garante continuidade do projeto de integração do Rio São Francisco

Produção antecipada de prova. Exame pericial antes do ingresso da ação.

Ação de nunciação de obra nova - Inicial com pedido de liminar - Invasão do muro divisório

Danos morais. Inscrição no SERASA. Dívida inexistente. Diversas notificações anteriores à requerida para que não cobrasse a dívida. Ato ilícito caracterizado, tendo a empresa ignorado todas as advertências.

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai

STJ concede liminar suspendendo prévia do PMDB

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais

STJ admite ultrapassar prazo decadencial para contestação de paternidade

Breves apontamentos acerca dos embargos de terceiros no procedimento executório

O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise do procedimento executório e a possibilidade de apresentação dos Embargos de Terceiros como uma verdadeira ação com ensejo a garantir direito de terceiro.

Direito autoral. Busca e apreensão. Soja transgênica. Contraditório recursal.

Arrolamento sumário. Alvará.

Alienação de bens do espólio para pagamento de IPTU e ITCMD.

Lei 14.592/2023: como a nova lei impacta as rotinas tributárias?

Por Frederico Amaral.

COVID-19: Reflexos na tributação do IPI e ICMS

O presente artigo discorre sobre o COVID-19 e os reflexos na tributação do IPI e ICMS.

STF deve julgar responsabilização de empregador por danos em acidente de trabalho

Reajuste dos proventos de juízes classistas e item de EC que instituiu reforma da Previdência, em 2003, também estão pautados para esta semana.