Home- busca: Medida Seria
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 16:20
CBF tem que incluir Brasil de Pelotas na Série C do Brasileirão
O presidente da STJ afirmou que a CBF não tem legitimidade para requerer suspensão de medida liminar e de sentença
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 18:10
Juiz manda recolher cachorro com leishmaniose
A intenção da Secretaria era submetê-la à eutanásia, mas a medida só trata do recolhimento do cachorro
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 16:32
Astreintes podem ultrapassar valor da dívida principal
A medida de coação, que tem como objetivo garantir a eficácia da condenação, não tem limitação de valor
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 18:30
Finanças aprova proibição de tarifa para pagamento adiantado de dívida
O relator da proposta na Comissão de Finanças, deputado Armando Monteiro (PTB-PE), recomendou a aprovação da medida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime contra o patrimônio. Receptação. Prisão cautelar decretada.
Alegada ausência de motivos ensejadores da prisão preventiva. Revogação da medida execepcional pelo
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 20:20
Deputados aprovam mais uma emenda à MP de reajuste de servidores
O Plenário aprovou emenda do Senado à Medida Provisória 441/08, que tinha sido destacada pelo PSDB.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 15:45
Supremo determina retorno do prefeito de Ijaci (MG)
Jobim ressalvou que a medida tem "caráter precário" e "pode ser reexaminada pelo relator" da questão, o ministro Cezar Peluso.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 15:11
Montadora não deve indenizar por supostas infrações em contrato com concessionária
não seria possível atribuir a ela a culpa por prejuízos alegados pela concessionária.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Junho de 2018 - 17:07
Considerações acerca da função da pena
, trazendo as teorias que a embasam, detalhando cada uma delas e apontando qual dessas seria a adotada atualmente.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 17:11
Ministro aplica tese repetitiva e condena homem por estupro de namorada de 12 anos
O réu havia sido inocentado em primeira e segunda instâncias, sob a alegação de que seria possível
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2016 - 09:20
Pedido de impeachment da Ordem dos Advogados do Brasil é marcado por tumulto na Câmara
O salão verde da Câmara, por onde a comitiva pretendia passar até o local onde seria feito o
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 14:41
Improcedente ADI contra dispositivo da Constituição de MT que estende impedimentos a vice-governador
O relator, ministro Gilmar Mendes, afastou a tese de que a proibição seria inconstitucional por não
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 11:07
Negado HC a ex-vereador acusado de homicídio no interior de Alagoas
Segundo os autos, o ex-vereador seria o mandante do assassinato do advogado R. C., em agosto de
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 12:00
3ª Turma do STJ libera venda de medicamentos para impotência
nenhuma restrição. Pedido de retirada seria por risco de confusão entre consumidores de Viagra e Ah-zul
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Motociclista acusado de corrupção ativa é absolvido por falta de provas
por estar pilotando uma motocicleta que seria produto de crime anterior
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 18:20
Ministro admite reclamação sobre prescrição de reajuste de bolsa-auxílio de estagiário
ações que tratam de reajuste de bolsa-auxílio de estagiários da FDRH seria quinquenal
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 15:49
É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação
irregularidades quanto ao registro do imóvel, incluindo grilagem de terra, e o bem não seria sequer de propriedade da devedora
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 11:38
Anulada multa imposta a prefeito que recorreu de sua cassação
O motivo da cassação seria a participação de Xavier em um "evento grandioso" realizado a duas
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:14
Clínica dentária é condenada a indenizar paciente por erro no tratamento
, mas a dentista disse que seria preciso fazer um canal e colocar resina em dois dentes. Só fora retirado metade do nervo
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:49
Um espaço legítimo para o simbólico no Direito Penal
Este seria designativo de uma postura que opta pela produção de leis penais e processuais penais
