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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:35
Considerações sobre o modelo constitucional de processo
Considerações sobre o modelo constitucional de processo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista dos reclamados. Cerceamento de defesa.
Recurso de revista não conhecido.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Condomínio de empregadores - Registro de empregados, em nome coletivo de empregadores, sem intermediação - Um novo modelo de contratação no meio rural
Mário Campos de Oliveira Júnior e Sérgio Roberto Giatti Rodrigues - Os Autores são Advogados. Especialistas em Direito do Trabalho, militantes na região Norte do Estado do Paraná, com Escritório Profissional - Oliveira & Giatti Advogados Associados S/C - sito na Avenida Expedicionários 342 - Salas 91/92 - em Rolândia (PR), telefax (0**43) 255.2156
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2024 - 09:48
Cartão do Bolsa Família não poderá ser usado para pagar apostas online, afirma ministro
Ministro proíbe uso do cartão do Bolsa Família para apostas, visando proteger beneficiários e garantir uso adequado dos recursos
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 17:08
Comissão aprova direito de pais tirarem férias no mesmo período do recesso escolar do filho com deficiência
Projeto de lei ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:15
Proposta facilita contratação de plano de saúde com desconto em folha
A intenção do autor da proposta é conseguir melhores preços para o trabalhador, como acontece com empréstimos consignados.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:59
DPU inclui temáticas antirracistas em provas de concurso
Disciplinas serão inseridas nas provas para o cargo de defensor/a público/a federal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 12:42
Pedido ministerial para deferimento de prisão preventiva. Furto
Processo Penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 12:39
Ação Revisional de Contrato bancário. Financiamento de veículo
Capitalização mensal de juros.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:50
Ação de Fornecimento de suplemento alimentar à criança portadora de alergia à proteína do leite
Tutela antecipada deferida. Ausência de prévia oitiva da fazenda pública, nos termos do ARTIGO 2º da LEI N. 8.437/1992.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Maio de 2015 - 11:47
Seguro DPVAT. Acidente ocorrido após a modificação da norma de regência do Seguro DPVAT
Valor indenizatório que deixou de ser calculado em salários mínimos e passou para valores fixos. Atualização desse montante
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 11:48
CCJ aprova seguro de vida para policial, bombeiro e agente penitenciário
O texto aprovado determina que sejam garantidos a esses profissionais assistência à saúde e seguro de vida, compatíveis com os riscos de suas atividades
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 14:04
Agravo de instrumento. Ação de rito ordinário. Tutela jurisdicional concedida.
Reconhecimento de nulidade do auto de infração de trânsito emitido por sociedade de economia mista.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 12:40
Insetos e ratos em casa alugada não geram danos morais
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 19:00
Inquéritos devem tramitar diretamente entre órgãos policiais e MP
Inquéritos já devidamente autuados pela Secretaria também passarão a tramitar de acordo com o sistema
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 12:05
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Quitação. Validade. Rescisão contratual.
Justa causa. Portador de dependência química.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 18:00
TRF4 suspende decisão judicial que impedia criação do Parque Nacional do Campo dos Padres
Conforme processo, criação da reserva atingiria milhares de pequenos produtores na região
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 15:20
Agravo regimental. Ação cautelar inominada. Efeito suspensivo a agravo de instrumento em recurso de revista.
Liminar indeferida. Concurso público. Cadastro reserva. Contratação de terceirizados em detrimento de candidatos aprovados em concurso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 17:51
Adicional de periculosidade. Instalador de TV a cabo.
Reconhecimento da relação de emprego; contrato de estágio; unicidade contratual.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 17:21
Constitucional. Processual civil.
Agravo regimental em recurso extraordinário. Execução contra a Fazenda Pública.
