Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell

Jovem que ameaçou diretora de escola após repreensão prestará serviço comunitário

Jovem que ameaçou diretora de escola após repreensão prestará serviço comunitário

Mínimo de R$ 380 injeta R$ 17 bilhões na economia

Governo reduz IPI de vários produtos

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo

Recurso de revista. Ginástica laboral.

Horas extraordinárias.

Rompimento noivado à véspera do casamento. Registro de ameaças.

Uso valor recebido indenização trabalhista em imóvel.

Governo edita decreto que garante desconto na conta de energia

Decreto adianta R$ 2,8 bilhões a empresas de energia para cobrir custos

Habeas corpus. Prisão preventiva. Violência doméstica. Descumprimento reiterado de medidas protetivas.

Ilegalidade não configurada. Necessariedade demonstrada.

Professor universitário será reintegrado ao cargo na UFG

Varig está impedida de vender Varig Log e VEM

Decreto proíbe fumo em recintos coletivos fechados no Rio

Aprovada MP revogando instituição de Timemania

Supremo julga constitucionalidade do Estatuto do Torcedor

Estudantes pedem a Sarney rejeição da MP que trata da meia entrada

Os líderes estudantis desejam ver a MP rejeitada pelos parlamentares.

Adolescente é internado após nova prática de ato infracional

Plenário pode votar MP que concede incentivos fiscais

Câmara aprova crédito de R$ 5,2 bi para a CEF