Senadores rejeitam medida provisória porque dinheiro já foi gasto

rejeitou, em votação simbólica, medida provisória (MP 400/07) que abriu crédito extraordinário de R

Governo editará medida provisória para simplificar regras do PIS e Cofins, diz Temer

Segundo o presidente, MP simplificará regras do PIS e Cofins. No segundo semestre, de acordo com o presidente, o governo tratará de mudanças no ICMS.

Juiz do DF aceita denúncia contra 19 envolvidos no mensalão do DEM

MP pede devolução de R$ 739,5 milhões

Medida Provisória reduz alíquota a zero para não-residentes e cria ambiente favorável a novos investimentos externos, afirma especialista

MP 1.137/2022 traz mais segurança jurídica e facilita a captação de recursos por meio da concessão de benefícios pelos próximos cinco anos.

Medida provisória aumenta punições para quebra indevida de sigilo fiscal por servidores

A MP prevê penas de demissão, destituição de cargo em comissão ou cassação de disponibilidade ou de

Plenário aprova MP contra desmatamento

Partido questiona Medida Provisória que cria programa de redução de litígios tributários

Inconstitucionalidade (ADI) 5366, com pedido de liminar, contra dispositivos da Medida Provisória (MP

Deputado pede divisão de medida provisória sobre atividades de médicos residentes

A MP 521 assegura aos médicos-residentes bolsa no valor de R$ 2.338,06, em regime especial de

STF suspende medida provisória sobre crédito extraordinário de R$ 1,65 bi

O Supremo Tribunal Federal suspendeu a Medida Provisória (MP) 402 (convertida na Lei 11.656/08

Senado aprova MP que aumenta tributos sobre produtos importados

Medida provisória faz parte do ajuste fiscal e aumenta PIS-Pasep e Cofins. Texto já foi aprovado pela Câmara e segue agora para sanção presidencial

Governo deve editar nova MP proibindo bingos nesta sexta-feira

No encontro, Lula decidiu elaborar um texto menos severo do que a medida anterior, derrubada na última quarta-feira pelo Senado.

Governo assina MP da desmilitarização

MP institui programa para combater e prevenir assédio sexual nas escolas públicas e privadas

Medida define também o que é assédio sexual, que pode acontecer com ou sem contato físico.

MP quer que metroviários paguem R$ 354 milhões de multa por greve do mês passado

Metrô já havia demitido 42 funcionários após paralisação. Sindicato considera medida um ?absurdo?

Câmara aprova texto-base de MP que eleva impostos sobre importação

Medida faz parte do ajuste fiscal e aumenta PIS-Pasep e Cofins. Deputados ainda precisam analisar sugestões de alterações

Em sessão tumultuada, Câmara aprova texto-base de MP do ajuste

Medida torna mais rigorosas as regras de acesso ao seguro-desemprego.Sessão teve tumulto entre deputados e 'dólares' jogados por sindicalistas

Governo edita MP com novo reajuste da tabela do Imposto de Renda

Deverão ficar isentos os contribuintes que ganham até R$ 1.903,98. Medida irá afetar o IR declarado pelos contribuintes em 2016

Medida Provisória nº 456, de 30.01.2009

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso. Professor Adjunto da UFMT. Doutor em Direito Administrativo pela UFMT sob a orientação do Prof. Dr. Paulo Neves de Carvalho. Avaliador de cursos do SINAEs, MEC/INEP. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://lattes.cnpq.br/5944516655243629.

MP concede reajuste salarial a policiais civis do DF

A Medida Provisória 308/06, em análise na Câmara, fixa novos valores para o subsídio dos cargos das

Deputados aprovam mais uma emenda à MP de reajuste de servidores

O Plenário aprovou emenda do Senado à Medida Provisória 441/08, que tinha sido destacada pelo PSDB.