Leis devem ser mais autênticas e democráticas

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Incabível prisão civil do devedor que descumpre contrato garantido por alienação fiduciária

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

Justiça nomeia administrador para recuperação judicial da Varig

Comissão rejeita novas normas para presídios

Procurador-geral da República contesta lei do DF

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

TST confirma penhora sobre bem do casal

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

TST: negociação coletiva não reduz intervalo intrajornada

Vice-presidente do STJ nega liminar a condenado por tráfico de drogas

O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, durante o exercício da Presidência, negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado em favor de José Valdir Klein.

Concedida liminar para que filho maior continue recebendo pensão

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, concedeu liminar a jovem para que continue a receber pensão de seu pai, apesar de ter atingido a maioridade.

Correção da tabela do IR será feita por meio de MP, diz relator

Depois de o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, afirmar que há tempo hábil para fazer a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física ainda neste ano, o relator da matéria na Câmara, deputado Carlito Merss (PT-SC).