Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

TJ muda regime de visitas a menor

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Sanatório baiano permanece sem intervenção

Senadores aprovam MP do Microcrédito

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

Município de Ipu (CE) tem fornecimento de energia elétrica mantido

A Companhia Energética do Estado do Ceará (Coelce) não poderá cortar a energia do município de Ipu.

Ministro Sálvio de Figueiredo nega liminar a prefeito afastado do cargo

O ex-prefeito do município paranaense de Andirá (a 36 km a oeste de Jacarezinho) Carlos Kanegusuku (PT) teve indeferido pedido de liminar pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Coelce continua impedida de cortar a energia de município inadimplente

O município de Missão Velha, no Ceará, não terá a energia cortada pela Companhia Energética do estado (Coelce).