STJ mantém candidatos em concurso até fim de discussão sobre contagem de títulos.

Google condenada a indenizar acadêmico

STJ autoriza busca e apreensão em favor de financeira

No acórdão, o TJMS entendeu que a ação revisional, até seu trânsito em julgado, descaracteriza provisoriamente a mora, devendo a busca e apreensão ser suspensa até que a questão seja decidida.

TJMT mantém decisão que suspendeu poder familiar de mãe

Suspensão do poder familiar e o deferimento da guarda provisória se justificam sempre que houver prova robusta sobre a violação do dever de zelo e guarda de menor que, em razão da embriaguez da mãe, já sofreu ofensa à integridade física.

Ministra Laurita Vaz nega liminarmente salvo-conduto a ex-governador Anthony Garotinho

Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível

ISSQN - Recolhimento indevido - Restituição - Prazo prescricional de cinco anos

Contagem da data de extinção do crédito tributário via pagamento - Perícia contábil para fins de apuração e indicação de créditos - Agravo improvido

ISSQN - Recolhimento indevido - Restituição - Prazo prescricional de cinco anos

Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO Nº 1.319.739-2, da Comarca de Santos, sendo apelante UNIMAR Agenciamentos Marítimos Ltda e apelado Prefeitura Municipal de Santos.

Indefinição sobre quem julgará crimes de menor potencial ofensivo suspende processo

O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça, esclarece que a tese defendida pela Defensoria "encontra-se em harmonia com a jurisprudência do STJ".

Distribuição de processos beneficiou bingos

Ao retornar ao tribunal, os processos não eram redistribuídos por sorteio, mas enviados para os desembargadores que estão voltando de férias ou de licença ou com um menor número de processos para julgar.

STJ nega habeas-corpus a mulher condenada pela morte do marido

Sentenciado. Regime semi-aberto. Falta de vagas em estabelecimento penal adequado. Manutenção na cadeia pública.