TJ mantém matrícula em curso superior

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Indeferida progressão de regime a homicida do DF

Sindicato contesta quebra de sigilos de 13 fundos de pensão determinada pela CPMI dos Correios

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

Uma análise crítica acerca do Acordo de Não Persecução Penal no ordenamento jurídico penal pátrio diante da necessidade de punição e o princípio da obrigatoriedade mitigada da ação penal pública

uma compreensão mais aprofundada das complexidades e implicações do ANPP, na medida em que o sistema

Análise dos impactos da implantação da assinatura eletrônica de documentos no negócio jurídico e sua validade

analisados os diplomas legais tais quais a Medida Provisória (MP) Nº 2220-2 de 24 de agosto de 2001, a Lei

O Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade e Remédios Constitucionais

papel elementar na medida em que cria não apenas a Constituição do Estado, mas estabelece os meios

Lei nº 12.859, de 10 de setembro de 2013

2005, e 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e a Medida Provisória no 2.199-14, de 24 de agosto de 2001

Lei nº 12.462, de 5 de Agosto de 2011

de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória no 2.185-35, de 24 de agosto de

Lei nº 12.409, de 25 de Maio de 2011

julho de 2006; revoga a Medida Provisória no 523, de 20 de janeiro de 2011; e dá outras providências

Lei nº 11.452, de 7/02/07

fevereiro de 2006, o Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977, a Medida Provisória nº 2.185-35

Lei nº 11.307, de 19 de maio de 2006

2002; e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 2.189-49, de 23 de agosto de 2001.

Sexta Turma reconhece ilegalidade em não realização de audiência de custódia

A decisão foi tomada com base na Resolução 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado