Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

Mantida decisão que aumenta repasse de ICMS a município matogrossense

Assegurado uso de plano de saúde sem aumento por idade

Segurada demonstrou, com laudos médicos, ter problemas de saúde, mas a Unimed tem se negado a pagar as despesas

Vereadores não recebem por sessão extraordinária

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Senador Suassuna recorre ao STJ para anular convenção nacional do PMDB

O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com uma reclamação na qual busca anular decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Tubarão não consegue suspender decisão contra Bradesco Leasing

O município de Tubarão, em Santa Catarina, não conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) que concedeu à Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil a suspensão de decisão que a obrigava a levantar e transferir valores ao município, em virtude de uma ação de execução fiscal.

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

STF altera decisão sobre adicional de ICMS

Estados não podem instituir novas regras para o recolhimento do ICMS por conta de um cenário desfavorável

Negada prorrogação de vencimento de tributos estaduais

MS coletivo foi proposto por Fiesp e Ciesp.

Justiça de São Paulo proíbe paralisação total de motoristas e cobradores de ônibus

O ato estava programado para quarta-feira (15).

Suspensa decisão que impedia exercício da advocacia por advogada acusada de apropriação indébita

Poder de disciplinar os advogados em todo o Brasil, inclusive impondo sanções, compete exclusivamente à OAB

Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã

Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

Mantida suspensão de pagamentos de indenização extraordinária para vereadores mineiros

CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais