STJ nega pedido de Roberto Teixeira em processo contra Diogo Mainardi

O advogado Roberto Teixeira não conseguiu modificar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão que lhe negou autorização para publicar esclarecimentos acerca de matéria veiculada na revista Veja de autoria do jornalista Diogo Mainardi.

Plano de saúde deve patrocinar tratamento emergencial fora do território de cobertura

Está suspensa decisão que assegurava ajuda de custo e transporte a procuradores da Fazenda

Garantia de atendimento às pacientes deve ser preservado

O Grupo de Câmaras de Direito Público, em processo sob relatoria do desembargador Vanderlei Romer, outorgou a segurança ao médico Gustavo Crivellaro Becker, que requereu a permissão de livre exercício da profissão bem como internar e assistir pacientes em qualquer unidade pública de saúde do Estado.

Programa de alimentação do trabalhador-PAT. Imposto de renda. Incentivo fiscal. Lei nº 6.321/76. Limitação.

Empresa não pode inserir valor de indenização em planilha de custo

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

Indústria do fumo 'fraudou' consumidor, diz juiz

MP não tem legitimidade para propor ação para concessão de benefício previdenciário

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Montadora indeniza consumidores por defeito de fabricação em camioneta

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

Cabeleireira é parceira de salão de beleza, não empregada

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos