Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo

Acordo coletivo que não traz vantagem ao empregado é inválido

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

Competência para ação anulatória restringe-se ao MPT

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

Inscrições para o Quinto Constitucional

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Violação ao artigo 535, do CPC. Omissão inocorrência. Conselho regional de farmácia.

Cabe ao Conselho de Farmácia fiscalizar profissionais habilitados em farmácias e drogarias

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a ocorrência de dano moral a trabalhador pelo fato de o empregador anotar na carteira que o registro do contrato de trabalho decorria de determinação judicial.

Reconhecimento mútuo de diplomas: Médicos formados no Brasil poderão atuar em Portugal

Acordo em fase de formalização entre os dois países promete simplificar processos e ampliar oportunidades profissionais na área da saúde, explica a advogada especialista em direito internacional, Juciana Correa

Maior evento jurídico gratuito do Brasil reúne milhares de advogados em Porto Alegre

Porto Alegre recebe a Cidade da Advocacia: evento gratuito da OAB/RS com palestras, painéis e networking para advogados e estudantes

Os direitos e as conquistas trabalhistas da mulher

A busca da igualdade nós últimos 50 anos