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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 17:58
Mantida condenação de empresário do Oeste de SC por falsidade ideológica
O acusado inseriu informação inverídica em nota fiscal, como se fosse produtor da chamada ?lenha bragatinga"
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 12:00
Matéria informativa, sem ferir imagem da pessoa, não gera dano moral
O autor afirmou que seu filho foi vítima de homicídio e a publicação, ao relatar o fato, inverteu os personagens e transformou a vítima em réu e vice-versa
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 18:27
Estado é responsável por moto de acidentado embriagado, diz TJ
O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de 3 mil
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 18:25
Falsear identidade para polícia não pode ser interpretado como autodefesa
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 17:37
Ofensas a dirigentes, e não a órgão, não gera indenização por danos morais
Segundo a empresa, no dia 1º de março de 2008, em programa de rádio, Guido fez inúmeras afirmações caluniosas e difamatórias contra o porto e seus dirigentes.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:22
Vôo 447: TJ do Rio aumenta valor da indenização
Os desembargadores decidiram reformar a sentença de primeiro grau, aumentando de R$ 1,2 milhão para R$ 1,6 milhão a indenização por dano moral que a companhia aérea terá que pagar aos familiares
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 18:53
Portador de necessidade que usava jovem no tráfico tem pena confirmada
Por aliciar e introduzir adolescentes no comércio de entorpecentes, ?Pelezinho?, como também era conhecido no submundo, pegou sete anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado. Ele já era reincidente na prática criminosa
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 16:36
TJ mantém pena a homem que comandava tele-entrega de drogas no Sul
O acusado foi flagrado por policiais militares com 230 gramas de cocaína e 10 gramas de crack. Sua defesa postulou absolvição, sob argumento de que os entorpecentes eram para consumo próprio
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:55
Ex-combatente mantém direito de cumular proventos
O autor da ação informou que, em decorrência das Leis 5.315/67 e 4.242/63, foi agraciado com a pensão especial para ex-combatente, vantagem que foi confirmada na Constituição de 88 e na Lei 8.059/90
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 13:09
Mãe e filho condenados por tráfico de drogas na cidade de Jaraguá do Sul
Mãe e filho foram flagrados com dinheiro e drogas, mais televisores, dvds, celulares e até frentes descartáveis de cds
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 14:28
Confissão espontânea reduz pena de rapaz condenado por receptação
O acusado e sua companheira foram flagrados pela polícia tentando vender um notebook subtraído de uma empresa de contabilidade da região
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:29
Condenado homem que, viciado em crack, atacou a casa da própria tia
Durante o inquérito, acusado confirmou ter furtado porque era dependente químico e, como estava sem dinheiro entrou na casa da tia e subtraiu algumas joias de prata e uma bicicleta velha, vendendo-as para comprar crack
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 12:03
Indenização negada a colégio que culpou Orcali de arranhões em vidraças
A Orcali alegou que a ação é desprovida de fundamento, pois o laudo pericial constante na ação cautelar conexa comprova serem os danos posteriores à prestação do serviço de limpeza.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 14:00
Prefeitura terá que indenizar vítima de ataque de cão
O valor arbitrado foi de R$ 3 mil por danos materiais e de R$ 8 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 15:30
TJ condena síndico a dois anos de prisão por apropriação indébita de R$ 250 mil
Recurso do condomínio foi usado em gastos pessoais
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 17:00
TJSP mantém decisão que extinguiu ação de entidade de consumidores de energia por ilegitimidade de parte
A autora interpôs ação civil pública para demonstrar a ilegalidade dos reajustes de tarifas industriais de energia elétrica autorizados pelas portarias nº 38 e nº 45, editadas pelo extinto DNAEE, atual Agência Nacional de Energia Elétrica
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 18:00
Avon terá que indenizar consumidora por danos na pele
Indenização foi arbitrada em R$ 9.300 reais por danos morais e R$ 79,50 por danos materiais
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 13:30
Rede de supermercados é responsabilizada por abordagem constrangedora de seguranças
Consta dos autos que a vítima fazia compras em uma das lojas da rede de supermercados para a qual trabalhava quando foi abordada de forma agressiva e constrangedora por seguranças do local, que a acusaram de furtar produtos
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 18:30
Municipalidade é responsabilizada por erro em atendimento
Consta dos autos que o autor, após sofrer queda, se dirigiu a um pronto-socorro, foi medicado e recebeu alta. Dois dias depois, foi a outro hospital, onde foi examinado novamente e o profissional diagnosticou traumatismo cervical
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 18:30
Consumidor receberá R$ 15 mil por ter carro envolvido em crime após a venda
A decisão foi unânime
