Apelações Criminais. Tortura. Lesão Corporal. Maus Tratos

Não acolhimento. Circunstâncias dos fatos que justificam a adoção de quantum superior à fração mínima. Pena mantida. Recursos não providos

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

humana, mas alcançando outras formas de vida, especialmente no que tange aos animais não humanos. A

Até onde vão os direitos dos animais?

protegem os animais e até que ponto os direitos deles se confundem com os dos humanos

MP-SP cria grupo para investigar tortura de animais

Gecap poderá ter até cinco promotores criminais dedicados à área. Para deputado, há demanda reprimida por serviço

Justiça proíbe moradora do Boqueirão de abrigar novos animais

Justiça determinou que a moradora realoque para local apropriado diversos cães sob sua responsabilidade, sob multa diária no valor de R$ 50 reais

ONG pede proibição do uso de animais em circos

A proposta está pronta para análise do Plenário.

Justiça suspende efeitos de liminar que determinava devolução de cães a proprietário

Animais permanecerão em ONGs até o julgamento da ação.

Vaquejada: prática cultural ou prática violenta contra os animais?

Raíssa Góes Lira dos Santos, graduada em letras inglês pela Universidade Potiguar - UnP e acadêmica do 5º período de Direito também, na Universidade Potiguar.

O Direito dos Animais na Ordem do Dia? Sobre o (Des)Cabimento do reconhecimento do direito dos animais no Brasil

O escopo do presente é analisar o reconhecimento do direito dos animais no ordenamento brasileiro.

Agricultura e animais: o que a Lei nos diz?

No Dia do Agricultor, a Lei de Proteção aos Animais também deve ser lembrada.

A Extensão da Senciência no Direito dos Animais

O objetivo é analisar a extensão da senciência animal.

Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro

O presente artigo tem como objetivo analisar, dentro do sistema jurídico brasileiro, se os animais

Tribunal destitui poder familiar sobre filhos vítimas de maus-tratos

As crianças serão encaminhadas a adoção, uma vez que seus pais não têm condições financeiras criá-las

TJMT mantém afastamento de acusada de maus-tratos

A câmara entendeu que o afastamento da servidora, acusada de maus-tratos contras crianças e

Filha condenada por maus tratos à mãe idosa.

Sentença Penal.

Maus-tratos em 56% das unidades para infratores menores

O reconhecimento da dignidade dos animais não humanos

O presente artigo discorre sobre o reconhecimento da dignidade dos animais não humanos.

A Construção Jurisprudencial do Direito dos Animais: o entendimento do STF sobre práticas culturais cruéis contra animais

O escopo do presente é analisar a construção jurisprudencial acerca do entendimento, no âmbito do STF, das práticas culturais cruéis contra animais.

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.

Proposta proíbe circulação de carroças em cidades com mais de 80 mil habitantes

Cherini: é preciso garantir o bem-estar dos catadores e dos animais de tração