Incorporação imobiliária e o registro de unidades autônomas. O que muda com a lei 14.382

Por Kelly Sanches.

Faturamento do e-commerce cresce 72% em 2021

Sérgio Vieira, advogado e empreendedor, discorre sobre os mecanismos do segmento que se faz cada dia mais presente.

Inquérito. Investigação Criminal que se dirige contra Procurador-Geral de Justiça

Competência. Princípios da simetria e do juiz natural

Documento pouco conhecido pode ser usado como prova na Justiça

Ata notarial é emitido por cartórios de notas e pouco conhecido, mas muito útil. O tabelião registra exatamente o que esta acontecendo em uma reunião, condomínio, página na internet

Contribuição previdenciária não incide sobre aviso prévio indenizado

O aviso prévio indenizado tem natureza indenizatória e, por isso, não incide sobre ele a contribuição previdenciária.

Decifra-me ou devoro-te: enigmas tributários para a empresa desvendar

Ricardo Kurtz. Empresário e ex-Presidente da Assespro.

CAERN terá que pagar IPTU e TLP a Natal

CAERN terá que pagar ao Município de Natal alguns débitos decorrentes do não pagamento de IPTU e Taxa de Limpeza Pública.

Justiça determina que CVC retifique publicidade considerada abusiva

A Comissão alegou que a agência anuncia cruzeiros marítimos para a temporada 2008/2009 em promoção, nos seguintes termos: "10 vezes sem juros e 10% de desconto, exceto para saída de Réveillon.

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Cinco requisitos para atender empresas multinacionais

Por Claudio Eguchi e Lucas Leme.

Cinco requisitos contábeis para atender empresas multinacionais

Por Claudio Eguchi e Lucas Leme.

Código Florestal brasileiro pode levar a perdas irreversíveis na biodiversidade tropical, dizem cientistas

Perda de biodiversidade sem volta.

TST decide interditar máquina que causava mutilações em empregados

Foi determinado pelos Tribunais interdição do equipamento por meio de liminar.

Aprovadas propostas que definem compromissos sobre o clima

A primeira proposta cria a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e a outra institui o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) foi relatora das duas propostas.

Banco. Gerente de varejo. Ausência de sujeição a controle de jornada. Incidência do art. 62, II, da CLT.

Como a Gestão Estratégica de Terceiros pode impulsionar o crescimento empresarial

Por Bruno Santos, sócio e responsável pela área de Gestão de Terceiros da Bernhoeft.

Como posso obter a Escritura e o Registro do meu imóvel com gratuidade nos Cartórios?

A GRATUIDADE é um direito do cidadão assegurado pela Constituição Federal de 1988. No Rio de Janeiro o Ato Normativo Conjunto 27/2013 do TJRJ e da CGJ regulamenta a questão no âmbito dos Cartórios Extrajudiciais.

Filial de farmácia pode ter autorização da Anvisa para distribuir medicamentos

O entendimento foi fixado pela Segunda Turma.

Mantida improcedência de indenização a vigilante que disse ter sido torturado em delegacia

Ele sustentava que as empresas teriam contribuído para o fato.