Ação de responsabilidade obrigacional securitária.

Seguro habitacional. Sistema financeiro de habitação.

Apelação cível. Embargos de terceiro. Impenhorabilidade do imóvel (residência da embargante) considerado fonte de renda de sobrevivência, em razão do aluguel recebido pela locação do imóvel. Questão não apreciada na sentença.

E-not provas: Serviço de registro de provas digitais em cartórios

E-Not Provas permite registrar conteúdos digitais em cartório com fé pública, garantindo validade jurídica e segurança na produção de provas online

Exclusão de dependentes maiores de 25 anos de planos de saúde é considerada abusiva

Por José Santana Júnior

Advogada larga tribunais para salvar autoestima de vítimas de discriminação

Aos 28 anos, a advogada especializada em Direito Médico e Odontológico Beatriz Guedes trocou os tribunais para combater a discriminação estética.

Processo precisa ter um caminho menor, afirma Nilson Naves

O caminho percorrido por um processo na Justiça é muito extenso, e esforços devem ser feitos para reduzi-lo.

Lula sanciona lei que cria o Dia da Música Gospel no Brasil

Lula sanciona lei que estabelece o Dia da Música Gospel em 13 de setembro, fortalecendo o diálogo com a comunidade evangélica

"Por que os ataques e incêndios a ônibus no Rio de Janeiro não são considerados atos de terrorismo na lei atual?"

Por Raquel Gallinati.

Reconhecimento facial da Microsoft será usado apenas como recurso para deficientes visuais

Questões de ética e privacidade levam Microsoft a descontinuar software de face ID.

CNJ apresenta recomendação sobre apuração de tortura a grupos pró-direitos humanos

Recomendação orienta magistrados sobre como proceder na apuração de denúncias de tortura nos sistemas carcerário e socioeducativo

Formas de tributação de criptomoedas serão expostas dia 28, 16h30

Formas de tributação de criptomoedas serão expostas dia 28, 16h30.

Avanço da cólera força entidades a racionar vacinas

Para MSF, escassez de imunizantes é preocupante.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Execução Penal

Inadequação da via eleita.

Roubo qualificado, embora não consumado, não comporta redução de pena

Tríplice reincidência impede redução da pena por roubo qualificado

Publicidade infantil na TV pode ser proibida entre 7h e 22h

Diversos países já adotam restrições

Juizados dos aeroportos de SP registram 2.578 queixas no ano

Falta de assistência por parte das empresas é a principal reclamação

Fato consumado anula expulsão de aluno que usou cola eletrônica em provas

Segundo a Sociedade Catarinense de Ensino Ltda, a expulsão, ocorrida em 2007, foi medida adotada após confissão do aluno de ter enviado e recebido informações eletrônicas durante a realização de algumas provas.

Juíza reconhece união estável entre homossexuais

Operadora indeniza cliente por inscrição no SPC motivada por celular clonado

Projeto determina dissolução de empresa que vender mercadoria roubada

Alceu Moreira: número de roubo de cargas em 2013 foi o maior dos últimos oito anos