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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 11:50
Pais são indenizados por plano de maternidade não prestar atendimento
O casal será indenizado moralmente em R$ 62 mil reais pela perda de seu bebê em decorrência da negligência por parte da maternidade
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 17:30
Servidor que perdeu mulher no parto consegue licença-maternidade
Servidor consegue o direito de tirar 120 dias de licença-paternidade por conta da morte da sua mulher durante o parto
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 18:03
Prefeito busca derrubar lei que prorrogou licença maternidade
Lei Complementar Municipal trata da prorrogação da licença-maternidade das servidoras do município para 180 dias
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 12:33
Comissão aprova licença-maternidade obrigatória de 180 dias
, nesta quarta-feira, a ampliação obrigatória da licença-maternidade de 120 para 180 dias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Diferença salarial por equiparação. Período de licença maternidade. Inclusão.
todo o período contratual, incluindo a licença maternidade, sem necessidade de pedido específico. Essa
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 19:33
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:28
Servidora da Receita tem licença-maternidade prorrogada por 60 dias
ter sua licença-maternidade prorrogada por mais 60 dias.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 17:22
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 15:50
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 12:41
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:45
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 09:59
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:36
Você sabia? Mães MEI também têm direito ao auxílio-maternidade
Especialista em finanças explica os detalhes para as empreendedoras requererem o benefício.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 15:08
As leis trabalhistas da mulher durante a maternidade
Por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35
O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro
período que antecede a gravidez, com a devida proteção à maternidade conforme previsão no artigo 7
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:33
Auxílio-maternidade é um direito de toda a família
Benefício possibilita o fortalecimento do vínculo familiar e pode ser solicitado por todas as mulheres contribuintes.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 14:12
Proposta prorroga licença-maternidade até o fim da pandemia
Autor lembra que as indicações de controle da propagação da doença não estão surtindo efeitos e isso aumenta a angústia das mães.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 16:34
TRF da 3ª Região concede salário maternidade a pai solteiro
O paradigma para a adequada interpretação do instituto das licenças parentais é o melhor interesse da criança, afirmou o desembargador Souza Ribeiro.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2019 - 16:25
Período de internação de prematuro não é efetiva licença-maternidade
Turma Recursal da JF em Uberlândia/MG estendeu recebimento de auxílio-maternidade à mãe da criança.