Previdenciário. Interesse de agir. Aposentadoria rural por idade. Bóia-fria. Prévio requerimento administrativo. Desnecessidade. Envio de requerimento via correio. Marco inicial do benefício.

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Adepol questiona dispositivo legal que dá poderes de polícia ao Ministério Público

McDonald?s é condenado por atraso na preparação de festa

IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

OAB nacional com inscrições abertas para concurso literário

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Juízo de São Paulo é competente para julgar ação proposta por empresário de café

Justiça Trabalhista deve julgar indenizações por danos decorrentes de relação de trabalho

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Decisão inédita suspende cobrança de royalties pela Monsanto

O Juiz de Direito Victor Luiz Barcellos Lima, convocado ao Tribunal de Justiça em regime de plantão, deferiu hoje (11/2) liminar postulada pela Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo, determinando a suspensão do pagamento do valor de R$ 1,20, por saca de soja, a título de royalty em favor da Monsanto do Brasil Ltda.

STJ aguarda parecer do MPF para julgar HC de acusado de matar grávida

Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC

Toda a teoria geral do processo será remodelada a partir do novo CPC que ainda aguarda a sanção presidencial. Nesse modesto artigo abordo temas como jurisdição, ação e condições da ação no Estado Constitucional e, mais precisamente, no neoprocessualismo. A esperança é que se empreenda maior celeridade e efetividade a dormente tutela jurisdicional brasileira