TST condena empresa por deixar empregado nu em corredor

Presidente do STJ participa de seminário na Câmara dos Deputados

Amanhã (16), às 12h10, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, fará um pronunciamento na abertura do seminário "A Justiça que Queremos", no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Ministro Gilson Dipp participa de evento sobre meio ambiente em Minas Gerais

A palestra do ministro Dipp começa às 15h30.

Custas judiciais. Preparo da apelação. Diferimento. Ausência de amparo legal.

Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

Ministério Público Federal não consegue parar obras na Lagoa da Conceição, em Florianópolis

Continuam as obras do polêmico Projeto Porto da Barra, empreendimento turístico e habitacional, com estrutura náutica, a ser construído na Lagoa da Conceição e Barra da Lagoa, em Florianópolis (SC).

STJ garante matrícula de estudante no curso de Direito no Uniceub

Nilson Naves indefere pedido do presidente do TCE/ES e remete processo para o MPF

Nilson Naves determinou o envio do processo para o Ministério Público Federal (MPF).

Mortes decorrentes de intervenção policial cresceram 13% em 2025 no RJ

Operação policial mais letal da história deixou 121 mortos em outubro

Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa

Projeto vai à sanção presidencial

América do Sul /Latina

Por Gisele Leite

STF decide que cabe à Justiça do Trabalho julgar ações sobre reflexos de verbas nas contribuições de previdência privada

Em sessão virtual, Plenário reconheceu repercussão geral do tema e reafirmou a jurisprudência do STF. Mais de dois mil recursos extraordinários deixarão de subir à Corte.

A Formação do Estado

O presente artigo discorre sobre a Formação do Estado.

Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da farra do boi e da vaquejada

O resumo expandido tem como objetivo abordar a temática do Biocentrismo, trazendo uma visão acerca do meio ambiente, abordando também o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca das práticas da Vaquejada e da Farra do boi.

Rodrigo Janot pede pena mais alta para Michel Temer por liderar 'quadrilhão' do PMDB

Na 2ª denúncia contra o presidente, procurador-geral quer agravar punição ao peemedebista a quem acusa de organização criminosa e obstrução Justiça.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que é preciso 'tomar o País de volta e consertar'

Ex-presidente criticou o governo Michel Temer ao participar nesta segunda-feira, 28, da Expocatadores 2016, exposição anual de catadores de papel e materiais recicláveis, em Belo Horizonte.

Eduardo Cunha pede que STF paralise inquérito até que deixe comando da Câmara dos Deputados

Seu mandato na presidência da Câmara dos Deputados vai até fevereiro de 2017

DECRETO Nº 8.553, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015

Institui o Pacto Nacional para Alimentação Saudável

TJ rejeita estupro porque menina aparentava ser mais velha

Segundo especialista ?qualquer abusador poderá explorar crianças e adolescentes e para ficar impune poderá justificar que não sabia que eram menores"

Classe média odiada, e aí?

Conceitualmente, classe média é uma classe social presente no capitalismo moderno que se convencionou tratar como possuidora dum poder aquisitivo e dum padrão de vida e de consumo razoáveis, de forma a não apenas suprir suas necessidades de sobrevivência como também a permitir-se formas variadas de lazer e cultura, embora sem chegar aos padrões de consumo exagerados das classes superiores

Escolhas

Em sã consciência, do Brasil não se pode dizer um País democrático. Democracia implica ações que atendam aos interesses do povo