Adolescente que ficou cego após briga deve ser indenizado

Durante uma briga envolvendo quatro adolescentes, três deles passaram a lançar pedras contra a vítima que, em decorrência da lesão sofrida, acabou perdendo a visão

Acusado de tráfico de entorpecente é condenado em Santa Rita do Passa Quatro

Acusado foi surpreendido trazendo consigo, para comercialização, 4,56g de cocaína

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

Construção sem licença na Barra da Tijuca gera multa de R$ 56 mil

Comunicado nº 15.890, de 18 de julho de 2007

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 19 de julho de 2007.

Proposta prevê referendo para liminar na sessão seguinte à concessão

Medida pretende alterar o regimento interno do CNMP alterando três artigos

Mantida transferência de preso preventivo para Regime Disciplinar Diferenciado

Comunicado nº 16.977, de 4 de junho de 2008

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

Homem é condenado por feminicídio na Capital

Pena de 14 anos de reclusão em regime fechado

Justiça americana ameaça proteção a sapatos Louboutin

Decisão abre caminho para que companhias em todo o mundo passem a usar a sola vermelha em calçados

Negado habeas corpus a acusado de receptar furto de fios de cobre

A 6° Câmara Criminal do TJRS denegou por unanimidade ordem de habeas corpus impetrado em favor de acusado de crime contra o patrimônio.

Fãs que não conseguiram conhecer cantora serão indenizados

da artista e a conheceriam. Diante disso, rodaram quase mil quilômetros até Goiânia, mas foram

Revisão criminal. Homicídio qualificado. Declaração de testemunha. Alegação de descobrimento de prova nova.

Metrô e empresa de transporte de valores indenizarão família de homem morto em assalto

O valor do ressarcimento, a título de danos morais, foi definido em R$ 100 mil para a esposa do falecido e R$ 50 mil para cada um dos cinco filhos.

O interrogatório no procedimento da Lei de Drogas a partir do julgamento no STF do Habeas Corpus nº. 127900

O presente artigo discorre sobre o interrogatório no procedimento da Lei de Drogas

Escola indenizará aluna impedida de entrar em sala de aula

Pais precisaram apresentar comprovante de pagamento.

Empresas de turismo são condenadas por falha em pacote de lua de mel

O casal de consumidores será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais em razão do cancelamento do pacote em razão de negligência da funcionária da empresa de turismo

Apelação - Ação de rescisão contratual - Indenização - Danos materiais e morais.

Prestação de serviços.