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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Junho de 2023 - 16:02
Velha República e hoje
, tivemos a República da Armada quando grupos monarquistas da Marinha colocaram o Rio de Janeiro sob a
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Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.171, de 30 de julho de 2007
Dispõe sobre a Medalha-Prêmio "Almirante Alexandrino de Alencar" e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto-Lei nº 828, de 5 de Setembro de 1969
Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:27
Tributário. AFRMM. Isenção conferida à TRMM. Tributos distintos.
Inaplicabilidade da isenção ao AFRMM.
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Junho de 2011 - 17:50
Lei nº 12.431, de 27 de Junho de 2011
do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento; e dá outras providências
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 18:50
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 11:40
Usucapião.
Inexistência de prova de regime de aforamento.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00
O Decreto nº 6.089, de 23 de abril de 2007
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. E-mail: fsamf@msn.com; f-mafra@uol.com.br
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 14:45
União não pode cobrar taxas em ilhas costeiras que sediam municípios
União não tem direito de cobrar foro, taxa de ocupação e laudêmio referentes a propriedades sediadas nas ilhas costeiras que sejam sede de municípios
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 17:25
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Legislação » Emendas Publicado em 03 de Setembro de 1999 - 01:00
Emenda Constitucional nº 23.
Altera os artigos 12, 52, 84, 91, 102 e 105 da Constituição Federal (criação do Ministério da Defesa).
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 11:57
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 17:37
Clube é condenado a demolir edificações irregulares
A prefeitura de São Vicente alegou que o Ilha Porchat Clube executou construções sem as necessárias licenças municipal e federal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 10:40
Ausência de demonstração de desacerto do despacho agravado.
Agravo em embargos.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 17:20
Mantida indenização de R$ 192 mil por perda de esposa e filha em desabamento na Bahia
União terá que indenizar em R$ 96 mil reais por cada vítima do desabamento causado por vazamento de água
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:35
Jobim afirma que não foram encontrados corpos ou sobreviventes do voo da Air France
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou ontem (3) que não há mais dúvida quanto ao local da queda do Airbus A 330, da Air France, e que, até o momento, não foram encontrados corpos ou sobreviventes.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 10:23
Dilma nomeia novos comandantes das Forças Armadas
A presidenta Dilma Rousseff definiu os nomes dos novos comandantes das Forças Armadas
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 15:15
Advogados conseguem retirada de equipamentos para construção de empreendimento que invadiu área pública em Natal
Advogados comprovaram que a construção do empreendimento "Flat Elegance Ponta Negra" avançou indevidamente sobre área pública de propriedade da União
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 13:50
Não é devido laudêmio em cisão de empresas
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) entendeu que a cisão parcial é realizada a título gratuito e autorizou a regularização do registro do imóvel sem o pagamento do laudêmio.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 17:44
Decreto Nº 10.541, de 12 de novembro de 2020 – Considerações sobre a criação da Medalha Mérito Riachuelo
Por Francisco de Salles Almeida Mafra Filho.