Condenado da Justiça é morto em bar

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

Esposa de Edemar Cid Ferreira consegue liminar para não desocupar seu imóvel

IPERGS. Pensionamento de viúvo. Inquirição de testemunhas. Prova da dependência econômica.

Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido

Casal vivia separado e com divórcio em curso.

É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação

Quando os bens estiverem sob a administração de um deles, este deve de prestar contas pelo gestor do patrimônio em comum

Comprador de carro indenizará vendedor por não transferir documento para seu nome

Justiça determinou que o comprador do veículo regularize a situação do veículo no DETRAN/DF e pague indenização no valor de R$ 4 mil por danos morais

Juiz condena seguradora por não esclarecer cláusulas contratuais

O magistrado esclarece, baseado no Código de Defesa do Consumidor, que a seguradora tem o dever, por meio dos corretores, de prestar aos segurados todas as informações sobre os riscos que o contrato apresenta.

Mantida prisão de estelionatária que fugiu da cadeia e vivia com nome falso em outra cidade

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Idiovane Pacheco. Ela responde a dois processos penais por receptação de objetos roubados, estelionato, roubo circunstanciado e falsificação de documento público.

Viúva recebe indenização de R$ 5 mil por ter túmulo de esposo violado

Município do Rio terá que indenizar viúva de vítima do "enfermeiro da morte"

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 50 mil, por danos morais, à viúva de Jorge Barbosa, morto por um enfermeiro do Hospital Salgado Filho em abril de 1999.

Assembléia do Ceará aprova indenização a Maria da Penha

Ex-mulher tem direito a pensão alimentícia após 10 anos de separação, decide TJ

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Síndrome de Klinefelter: Ação Anulatória do Registro da Paternidade ou Negatória de Filiação?

Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

Segundo o colegiado, a hipótese de impedimento é aplicável à testemunha que possui vínculo com uma das partes, e não quando o seu parentesco é idêntico a ambas às partes, isto é, em se tratando de filho comum dos litigantes.

Turma mantém condenação de acusada de golpe em venda de tijolos por site

O colegiado acatou o recurso da ré apenas quanto à pena alternativa.

Segunda Turma do TST aumenta indenização a gerente da CEF que sofreu sequestro e extorsão

Os ministros consideraram insuficiente o valor de R$ 20 mil arbitrado pelo Regional e ampliaram para R$ 300 mil a indenização por dano moral