PM tem crime desclassificado

Isonomia garante pagamento de gratificação

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

TST mantém complementação de aposentadoria à companheira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.

É legal exigência de contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos

A exigibilidade da contribuição previdenciária sobre a remuneração daqueles que exercem cargo eletivo municipal, estadual ou federal passou a ter validade a partir de 20 de setembro de 2004, quando entrou em vigor a Lei 10.887, de 21 de junho de 2004.

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Mandado de segurança. Bloqueio de conta corrente da executada. Legalidade. Não existe ilegalidade ou abuso de direito na ordem de bloqueio de conta corrente da executada, e conseqüente penhora em dinheiro, até valor certo e determinado, mormente quando a execução é definitiva e já estejam descartados outros modos que, em tese, lhe poderiam ser menos gravosos.

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

Perícia é imprescindível para determinar insalubridade

Má sinalização e sujeira em pista gera indenização