Município deve garantir atendimento em creche

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Aumento de 87,5% em plano de saúde é considerado abusivo e revisto

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Extravio de bagagem gera condenação por dano moral

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir

Aluguel não integrante do salário.

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

TAMG condena mãe que deixou em estado de abandono seus oito filhos menores (Ap. cv. 481.565-2)

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

Presidente nega liminar a participante do esquema descoberto pela Operação Anaconda

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar ao advogado Jorge Luiz Bezerra da Silva, acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais desvendado pela chamada Operação Anaconda.