Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

Mesmo com polêmica, ex-governador do CE pede pensão

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Bombril

Roubo qualificado e receptação. Conjunto probatório apto a ensejar o decreto condenatório. Palavra das vítimas em harmonia com os demais elementos de prova dos autos.

Roubo qualificado e receptação.

Lei fluminense sobre carreira de procurador do Estado é questionada pelo PGR

Desembargadores mandam tirar laudo pericial de processo

Jovem responde pelo atropelamento e morte de ciclista

Servidor federal consegue licença para participar de curso de formação da PCDF

Souza Cruz, concedeu mandado de segurança impetrado contra ato do Diretor de Gestão de Pessoal do

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Conflito negativo de competência. Estelionato. Captação de recursos de particular.

Prisão preventiva. Policiais militares. Ação de controle de tumulto. Excesso de força. Configuração de tipo penal.

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Lei cearense sobre critérios de desempate na promoção de juízes é questionada pela PGR

PGR contesta tabela de custas judiciais do Mato Grosso do Sul

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

PGR contesta lei fluminense que concede benefícios fiscais diferenciados às indústrias

PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos

Palocci rejeita cumprir pena alternativa

Responsabilidade civil. Supermercado. Constrangimento.

Defeito do serviço. Dano moral. Existência.

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado