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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 15:30
Neutralidade da rede gera impasse na votação do marco civil
Proposta do marco civil traz, entre outros, os princípios da garantia da liberdade de expressão, a
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:00
Audiência pública debate marco regulatório do ensino jurídico
questões que vão estabelecer o novo marco regulatório para o ensino jurídico no país
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 10:10
Falta grave é marco interruptivo para obter progressão
Cometer falta grave determina o reinício da contagem do tempo para obter progressão de regime prisional
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 20:51
Ministro Marco Aurélio coordena discussões sobre previdência complementar
O PL 1992/2007 institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo da União, autarquias e fundações, inclusive membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e do TCU
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 12:20
Ministro Marco Aurélio arquiva RE do município de Cuiabá (MT)
O enunciado da Súmula 637 está assim redigido: "Não cabe recurso extraordinário contra acórdão de Tribunal de Justiça que defere pedido de intervenção estadual em Município".
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 17:31
Ministro Marco Aurélio é eleito ministro efetivo do TSE
Marco Aurélio é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde junho de 1990. Foi presidente do
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 19:11
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 15:53
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 10:25
Senador Marco Maciel toma posse na Academia Brasileira de Letras
Ele ocupa a cadeira 39, vaga desde a morte de Roberto Marinho, em agosto de 2003.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:56
Marco temporal acirra disputa entre Congresso e STF, analisa especialista
Para Antônio Carlos de Freitas Jr, Mestre em Direito Constitucional pela USP, decisão do Supremo deve ser célere, mas ânimos permanecerão acirrados
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:55
Marco Legal da Cannabis pode permitir plantio caseiro no Brasil
Especialista em Direito Canábico diz que proposta analisada pelo Senado é a mais completa para o uso medicinal da maconha
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2023 - 12:06
Marco Legal das criptomoedas: o primeiro passo para a regulamentação
Lei proporciona mais segurança para investidores.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2023 - 11:55
Marco Legal dos Games também é compromisso social
Projeto de Lei que tramita no Senado Federal visa regulamentar os jogos eletrônicos que têm relevância econômica e social para o país.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:49
Marco Legal dos Games aprovado em Comissão no Senado
O texto evita entraves burocráticos à indústria de games, ao prever ser livre a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de games e a prestação de serviços de entretenimento.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 17:11
Condenação de Gilberto Barros é marco para punir homofobia
Jurista avalia que a decisão sinaliza que o Judiciário não vai tolerar crimes de ódio.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 13:08
As expectativas advindas do Marco Legal das Startups
Por Matheus Marques Borges.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 12:08
Ministro do Supremo Marco Aurélio Mello cometera “crime de responsabilidade”?
Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 11:07
Suspenso julgamento sobre marco regulatório de TV por assinatura
As ações, julgadas em conjunto, – ADIs 4679, 4747, 4756 e 4923 – foram ajuizadas, respectivamente, pelo Partido Democratas (DEM), pela Associação NEOTV, pela Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA) e pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura em UHF (ABTVU)
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 11:45
ONGs pedem que STF destitua relator do marco da mineração
A acusação se baseia no fato de Quintão relatar um projeto que envolve interesses de empresas que financiaram sua campanha em 2010