Home- busca: Marciano Neto
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 13:00
Condenado por envolvimento no "escândalo dos gafanhotos" tem candidatura impedida
Recurso ordinário do Ministério Público Eleitoral foi provido pelo TSE. Chico Guerra teve candidatura impedida porque foi condenado por participar de esquema de contratação de funcionários fantasmas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 16:35
Testamento. Rompimento. Herdeiros necessários.
Legítima preservada. Reconhecimento de filho por sentença judicial posteriormente ao testamento e ao óbito do testador.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 14:30
Mulher é condenada por criar perfil falso
Vítima afirma que página trazia informações ofensivas a seu respeito
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 17:30
João Paulo Cunha sai do trabalho e é liberado para o feriado de Páscoa
Ex-deputado do PT condenado no mensalão foi beneficiado com o 'saidão'
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 12:15
Ex-senador Demóstenes vira réu por corrupção em Goiás
Senador cassado também teve decretada a quebra de sigilo fiscal e vai ficar afastado do cargo de procurador de Justiça enquanto durar o processo
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 20:30
Justiça reajusta multa de Delúbio para R$ 466 mil
Genoino tenta arrecadar o dinheiro que deve com 'vaquinha'
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:15
PT diz que ajudará a pagar multas de Genoino e Cunha
José Genoino foi multado em R$ 468 mil; João Paulo Cunha, em R$ 370 mil
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 12:00
Barbosa deve ordenar mais três prisões do mensalão
Cunha espera início da pena antes do Natal
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:15
Mensalão: STF começa a julgar novos embargos nos dias 13 e 14
STF deve iniciar nos próximos dias 13 e 14 o julgamento dos segundos embargos de declaração apresentados por 10 dos 25 condenados na ação penal do mensalão. Os segundos embargos devem ser negados, na sua maior parte
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 21:00
Lésbicas conseguem registrar filho com duas mães
Juíz explicou que ?não há qualquer óbice ao reconhecimento da maternidade socioafetiva, uma vez que verificada todas as condições necessárias ao deferimento do pedido?
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 15:15
OAB prepara curso de capacitação em PJe para advogados eleitorais
Profissionais poderão buscar a capacitação em PJe, que poderá ser presencial ou via internet
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 17:30
Propaganda enganosa de condomínio justifica rescisão de contrato
Consumidor tem direito à informação clara e adequada das características essenciais de produtos e serviços que venha a contratar ou adquirir, a fim de que possa saber exatamente o que deles poderá esperar
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 17:00
Excesso de falhas leva juiz a condenar telefônica por danos sociais
Juiz considerou que a telefônica integra um grupo econômico que apresenta falhas na prestação de serviços, tanto na parte técnica, quanto no atendimento
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 16:00
Julgamento contra Promotor de Santa Maria é suspenso
Um dos denunciados pelo incêndio na Boate Kiss, afirma que tragédia foi consequência da omissão do MP, do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura Municipal
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 17:45
Taxista será indenizado após seu carro ser danificado por viatura da PM
Magistrado entendeu haver responsabilidade do Estado e determinou o pagamento de R$ 8 mil por danos morais e R$ 6.140,00 de reparação material
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 17:00
Liminar assegura renovação de FIES a estudantes com problema cadastral
Decisão, obtida pelo MPF, vale para estudantes em todo o estado que possuírem dívidas não relacionadas ao próprio financiamento estudantil
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 15:00
Praticante de tiro acusado de tentar contrabandear réplica de arma é absolvido
Réplica é uma arma alemã de gás comprimido, do tipo chumbinho, comumente utilizada em adestramento e práticas esportivas de tiro
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 13:45
Mais um caso de violência contra a advocacia no Pará
Estagiário de Direito foi atingido por três disparos de arma de fogo
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 18:10
Justiça declara nulo ato que reincluiu na PM policiais condenados por tortura
Juiz julgou procedente a Ação Civil Pública movida pelo MP, o qual pretendia a anulação do ato administrativo que reincluiu os cinco policiais condenados pela prática de tortura
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 16:40
Direito público isenta CPTM de responsabilidade por atropelamento
Câmara reformou a sentença que condenou a CPTM ao pagamento de indenização ao cidadão que foi atropelado por uma composição
