Tóxico. Tráfico de maconha. Preliminares. Alegação de nulidade pelo indeferimento de oitiva de testemunha de defesa não localizada. A defesa não se desincumbiu do ônus de indicar o endereço correto da testemunha, embora várias vezes oportunizado.

Superior Tribunal de Justiça mantém acusada de tráfico interestadual de drogas presa

quilo de pasta-base de cocaína e 30 quilos de maconha e também com três aparelhos celulares e cinco chips de celular.

Mãe que foi presa ao acompanhar apreensão do filho adolescente consegue liberdade no STJ

no interior da residência grande quantidade de maconha e cocaína – cuja propriedade foi assumida pelo adolescente

Acusado de matar vítima de modo extremamente violento não consegue liberdade

, deu marcha à ré no carro e passou novamente por cima dela, arrastando-a por 17 metros.

TJSP concede redução de pena para traficante de pequeno porte

O acusado foi preso com doze pedras de crack, doze porções de maconha e três cápsulas de cocaína

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

ocorreu a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", ao mesmo tempo, em que gera, igualmente

Polêmica do voto secreto no STF

descriminalização do porte de maconha para usuários e, tantos outros temas sensíveis e de grande apelo junto à

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

ocorreu a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", ao mesmo tempo, em que gera, igualmente

Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas

para diferenciar usuários de traficantes de maconha e, o artigo 28 da Lei 11.343/2006 deixou de

Constituição do Crédito Tributário pelo Lançamento de Ofício na Esfera Federal

efetiva de modo a contribuir sobremaneira para a marcha constante de robustecimento da hermenêutica sistemática do direito.

Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos

, ao avesso, a marcha evolutiva rumo à conquista de direitos está em pleno desenvolvimento, fomentado

O Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça e a Concreção Plena do Direito Humano ao Registro de Nascimento

, ao avesso, a marcha evolutiva rumo à conquista de direitos está em pleno desenvolvimento, fomentado

Justiça Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão

, ao avesso, a marcha evolutiva rumo à conquista de direitos está em pleno desenvolvimento, fomentado

Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos

, ao avesso, a marcha evolutiva rumo à conquista de direitos está em pleno desenvolvimento, fomentado

Apontamentos à Declaração de Manzanillo (1996): Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética

que sobredita construção não se encontra finalizada, ao avesso, a marcha evolutiva rumo à conquista de

Seguridade Social e Direitos Humanos: Ponderações Introdutórias sobre a Temática

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Comentários ao Protocolo de San Salvador: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

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Uma análise da Extensão da Locução dos Direitos Humanos Culturais: Breves Ponderações

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Tessituras ao Comentário Geral nº 13 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento ao Direito à Educação

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