Dilma diz que citação de Marcelo Odebrecht sobre pedido de recursos para campanha é "mentirosa"

Ex-presidente se defende de acusações passadas por ex-presidente da Odebrecht ao TSE.

Marcelo Odebrecht confirma repasse de R$ 150 milhões em caixa 2 a campanha de Dilma

Empresário não especificou, porém, quanto foi pago como propina. Ele falou ao TSE em ação sobre cassação da chapa Dilma-Temer de 2014.

Tribunal Superior Eleitoral ouvirá Marcelo Odebrecht em ações que investigam chapa Dilma-Temer

Outros executivos da empreiteira também serão ouvidos pelo tribunal; depoimentos estão marcados para a quarta-feira de cinzas.

Antonio Palocci e Marcelo Odebrecht se reuniram 27 vezes, diz força-tareda da Lava Jato

A informação consta da denúncia criminal da Procuradoria da República contra Palocci, Odebrecht e mais 13 investigados na Operação Omertà, 35.º desdobramento da Lava Jato.

Marcelo Odebrecht e mais 50 executivos fecham acordo de delação premiada na Lava Jato

Segundo investigadores, colaboração vai envolver integrantes do governo e da oposição.

Procuradoria da República denuncia ex-presidente Lula e Marcelo Odebrecht por cinco crimes

de influência; além do petista, de seu sobrinho Taiguara Rodrigues e do empreiteiro Marcelo

TV Bandeirantes terá que indenizar Marcelo Falcão por denegrir sua imagem

Entre outros boatos, as notícias falavam de uma suposta traição do cantor à sua noiva na época, a atriz Deborah Secco

Senador Marcelo Crivella terá que pagar multa de R$ 25 mil à Justiça Eleitoral

Ele distribuiu calendários e folhetos, além de ter postado textos para divulgar sua participação para o avanço do projeto Cimento Social, do governo federal, antes do período liberado

Ministro Marcelo Ribeiro suspende decisão do TRE que considerou Garotinho inelegível

A decisão atende a pedido de Garotinho que recorreu ao TSE para garantir seu registro como candidato ao Governo do Rio de Janeiro. Seu partido, o PR, pretende anunciar o candidato amanhã, em convenções partidárias.

Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão

O acusado poderá apelar da sentença em liberdade.

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

Cenário processual da ADI 7236

Por Marcelo Figueiredo e Lucas Pedroso Klain, respectivamente, advogado e Professor Associado de

O encontro do Direito Municipal e o Direito de Família na Gestão Pública

Direito Municipal e Direito de Família se conectam na gestão pública. Saiba como a legislação impacta políticas sociais, nepotismo e serviços municipais essenciais

Na busca pelo equilíbrio, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa 3 anos

Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, entrou em vigor em 18/09/2020.

Tributação do setor minerário poderá aumentar em Mato Grosso

Por André Alves de Melo e Marcelo Mendo.

Da satisfação e da mediação de lascívia de outrem: análise pontual

Esta pesquisa tem por objetivo pontuar as semelhanças e localizar as diferenças existentes nos delitos previstos nos arts. 218-A e 227 do CP. Ambos visam preservar a Dignidade Sexual, mas protegem pessoas distintas

Da contagem do prazo prescricional na lei de improbidade administrativa para os servidores públicos efetivos, comissionados ou em função de confiança - Inconstitucionalidade do art. 23.

Alvaro Baddini Junior é advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 22.884; e Marcelo Baddini é advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 208.795.

Violência doméstica e familiar - Crime e castigo

Estácio de Sá de Ourinhos-FAESO. E-mail: [email protected] Marcelo Gonçalves Saliba

Com apoio da OAB, é publicada lei que regula atraso em audiências trabalhistas

do Projeto de Lei 1.539/19, do senador Styvenson Valentim (PODE/RN), aprovado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano.

Comissão rejeita benefício para vizinhos de usinas nucleares

Valentim (PCdoB-RJ), que determina desconto de 30% nas tarifas de energia elétrica para residências próximas a usinas nucleares.