Amante tem direito à pensão?

Por Marcelo Campelo.

Qual a responsabilidade criminal da empresa em acidentes de trabalho?

Artigo do Dr. Marcelo Campelo.

As condutas esperadas de um Juiz

Por Marcelo Campelo.

História da luta pelo voto feminino

O texto fala sobre a história do voto feminino no Brasil.

A Gestão de Documentos na LGPD e Lei de Digitalização

Por Marcelo Carreira, Diretor de Marketing da Access.

Vacinação COVID: Compulsória ou Voluntária

Segue artigo do professor pós doutor Marcelo Válio, referência nacional no direito de pessoas

Qual a função do Vereador?

Em tempos de eleição é importante conferir as atribuições legais de quem ocupa um cargo público.

Direito ao Esquecimento - como apago meus dados da Internet?

Você sabia que no Brasil o direito de esquecimento nunca foi regulamentado? Confira.

Dia do Prefeito - Quais as Responsabilidades de um Prefeito Municipal?

Hoje no Dia do Prefeito, confira suas atribuições legais no artigo a seguir.

Quais são os principais crimes eleitorais?

Neste momento é importante que o eleitor conheça os crimes que podem ser realizados pelos candidatos à eleição, podendo assim escolher com sabedoria. Confira.

Primavera em Chamas - Amazônia e Pantanal Queimando

O início da primavera esta ai, o mundo passa por um período de seca e o Brasil enfrenta dificuldades ecológicas.

Cláusulas abusivas em contratos podem ser canceladas, dizem especialistas

Contratos de aluguel ou falta de cobertura do plano de saúde para doenças crônicas são exemplos.

Indispensabilidade do advogado: Jurisprudência vs. Doutrina

Meu pacote de viagem e passagens aéreas foram cancelados: quais são meus direitos?

José Júlio, professor do curso de Direito da Unicid, explica os direitos do consumidor que foi pego de surpresa com sua viagem anulada.

O Divórcio Extrajudicial enquanto um meio alternativo ao judiciário à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro

O objetivo do presente trabalho busca apresentar o divórcio extrajudicial como uma alternativa benéfica aos cônjuges dentro do ordenamento jurídico, demonstrando assim, essa inovação, a qual proporciona maior agilidez, facilidade, menos gastos e soluções eficazes.

O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses

O presente trabalho tem como pressuposto abordar o Sistema Multiportas e a cultura do diálogo no meio social, assim, demonstrar uma análise na efetivação do direito ao acesso à justiça frente as resoluções de conflitos de interesses. Nesse ponto, apresentar os meios alternativos, conciliação e a mediação, como formas adequadas de pacificação social de determinados conflitos.  Desse modo, o texto será repartido em três partes, a primeira traz a introdução, apresentando uma breve analise dos meios alternativos e a sua importância no campo do direito e do direito processual, assim, o trabalho se constituirá por meio da metodologia exploratória de bibliografia, e assim compondo-o por meio de uma análise profunda das bibliografias, bem como leitura e estudo de artigos, leis, doutrinas e periódicos relacionados a área jurídica e social da temática explanada. A segunda parte, por sua vez, concentra-se no desenvolvimento do texto, assim situa as questões como a introdução do sistema multiportas no brasil, o advento do novo código de processo civil de 2015, o acesso à justiça, e assim apresentar os meios alternativos como a mediação e a conciliação. Por fim, a terceira, conclui o texto, examinando-a as questões trazidas em pauta, respaldado na busca da paz social bem como o bem-estar dos indivíduos nas resoluções de conflitos, de forma sadia e eficaz.

Redução de impostos na prática e dentro da lei pode salvar negócios

Com o benefício tributário conhecido como Fator R, imposto a ser pago por empresas do Simples chega a diminuir de 15,5% para 6%

Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno

Execução Provisória - Recurso do MP - Marcelo

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron