Home- busca: Marcelo Henrique da Silva
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Homem é condenado em Jales por roubo de senhas bancárias.
Sentença Penal.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:53
Considerações sobre a Teoria Geral da Privatização
O direito administrativo da privatização é realidade normativa contemporânea no país. E, segue fiel aos ideais estatistas mais tradicionais e às visões sobre o mundo privado. Há um publicismo em constante conflito com a legislação de privatização e que atua para neutralizá-la. Os doutrinadores como Fernando Mânica e Fernando Menegat realizaram uma ciosa análise da teoria geral da licitação promovendo um discurso mais atualizado sobre a reforma do Estado e o desempenho de suas funções
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Violência doméstica.
Crime de ameaça praticada contra mulher no âmbito doméstico.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 17:20
Comissão aprova projeto que obriga escolas a garantir acessibilidade de conteúdo na internet
Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:46
Demissão sem justa causa: há motivo para preocupação?
Advogado especialista em Direito do Trabalho explica que mudanças na lei trabalhista exigem aval do Congresso.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 14:34
Mantida condenação de mulher que proferiu ofensas racistas
Acusada manteve xingamentos na presença de policiais.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 15:08
Mantido júri que condenou réu por matar motorista após esbarrão de retrovisor
A pena foi fixada em 40 anos de reclusão, no regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 15:16
Empresário agredido por policial civil receberá indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 09:33
Câmara dos Deputados arquiva segunda denúncia contra o presidente Michel Temer
Decisão se deu por 251 votos a 233 (com duas abstenções e 25 ausentes).
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2017 - 11:49
DECRETO Nº 9.108, DE 26 DE JULHO DE 2017
Altera o Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, para dispor sobre normas regulamentares do saque da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 11:16
LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
Acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos Municípios.
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Julho de 2016 - 11:46
DECRETO Nº 8.820, DE 22 DE JULHO DE 2016
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social, no ano de 2016.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 11:16
Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece litigância de má-fé e impõe sanção por perdas e danos
O relator do recurso entendeu que houve violação dos princípios da lealdade, veracidade e efetividade processuais.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 10:25
Empresa indenizará cadeirante que foi arremessado de ônibus
O autor da ação acomodou sua cadeira na plataforma adaptada, mas o dispositivo foi recolhido, o que ocasionou a queda de mais de um metro de altura. O homem sofreu fraturas nas duas pernas, bateu a cabeça no chão e precisou passar por cirurgia, o que o impossibilitou de trabalhar por quase cinco meses
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 10:27
Empresas de tabaco não respondem por danos à saúde dos fumantes
TJSP mantém sentença que nega indenização a fumantes
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 19:00
Deputados aprovam projeto que libera comercialização de inibidores de apetite
Aprovação desagradou classe médica, que questiona se Parlamento tem condição de fazer análise técnica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Processual civil. Administrativo.
Saques indevidos de abono salarial.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Base aliada não consegue acordo para pontos polêmicos do marco civil da internet
Base aliada já concordou em votar a proposta. Apenas o PMDB continua discordando da neutralidade da rede
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Array Publicado em 2013-11-20T19:00:31+00:00
OAB defende reforma política na posse do presidente do TSE
Entidade apresentou proposta de financiamento de campanha, voto transparente e aperfeiçoamento dos instrumentos de democracia direta
