Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Devedor deve dar garantia idônea e suficiente para retirar nome de cadastro de inadimplentes

Reparação por danos morais e materiais. Falta de energia em festa de formatura.

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Quadrilha, receptação, estelionato, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

Habeas corpus.

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Cartão de crédito. Juros e encargos decorrentes de financiamento do saldo devedor.

Tributário. Execução fiscal. Município de Itaperuna. IPTU e ITU. Certidão de dívida ativa.

A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso

Ação monitória. Cheque prescrito. Habilitação de espólio. Nulidade e cerceamento de defesa inexistentes. Onus probandi.

Questões de Direito Comercial - Sociedade em nome coletivo e Sociedade em conta de participação

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Usuários de telefones e celulares poderão vir a manter número ao trocar de operadora

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

TRE-MG publica diligências para correções e esclarecimentos nos processos de prestações de contas

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

II Jornada de Arbitragem da CCI e VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada