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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 13:31
STJ nega habeas corpus a Beira-Mar
Defesa de um dos maiores traficantes de armas e drogas da América Latina pedia reforma e anulação do processo
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 12:37
Impasse. Justiça suspende ENEM
Presidente do TRF da 5ª Região suspende liminar do JF-CE que garantia realização de prova aos prejudicados
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 16:36
Professora acusada de Abuso é demitida, defesa pedirá liberdade
Advogada de defesa alega que a prisão da docente foi ilegal porque ocorreu dentro dos cinco dias que antecedem o período eleitoral
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 14:21
Justiça suspende ENEM
Apesar da decisão, MEC não cogita que um novo exame seja aplicado para todos
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 15:48
Justiça adia para dia 25 reintegração de edifícios no centro de SP
Dos manifestantes 353 são crianças. ?Se tiver reintegração, vamos para a calçada", diz manifestante.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 16:09
Será a volta da CPMF?
Maioria dos governadores eleitos em 2010 se manifestam a favor da recriação do imposto do cheque
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 14:00
Brasil elege Dilma
TSE confirma a vitória da petista, que será a primeira presidenta a governar o país
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 14:01
TSE aprova envio de força federal para estados brasileiros
Segundo turno das eleições presidenciais contará com reforço policial em 46 cidades
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:41
Juiz decreta prisão dos acusados no caso Jennifer Kloker
O juiz da Vara Criminal de São Lourenço, Djaci Salustiano de Lima, recebeu, nesta terça-feira (6), a denúncia contra os acusados de participar do homicídio da alemã Jeniffer Marion Nadja Kloker, ocorrido no dia 16.02.2010, em São Lourenço da Mata.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 12:11
Morte de bebê gera indenização de R$ 200 mil
Bebê teria ficado quatro meses internada após nascimento, devido a uma síndrome no aparelho digestivo. Soro parenteral contaminado, aplicado pelo hospital, teria resultado no agravamento do quadro, resultando na morte da paciente
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 18:10
Jovem será indenizada por ter sido retirada de festa por seguranças
Ação de Indenização por Danos Morais
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 13:14
Juíza suspende primeiro casamento gay da Argentina
Uma juíza civil suspendeu, nesta segunda-feira (30/11), o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo na Argentina. A cerimônia estava prevista para esta terça-feira (1/12). A informação é do Portal G1.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 15:09
TJ indeniza família de estudante morto durante perseguição policial
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás fixou em R$ 100 mil o valor da indenização por danos morais que será paga pelo Estado à família do estudante de 24 anos.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 09:52
TJ pode remover servidor promovendo sua relotação
TJ pode remover servidor.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 17:30
Morte de bebê gera indenização de R$ 200 mil
Bebê teria ficado quatro meses internada após nascimento, devido a uma síndrome no aparelho digestivo. Soro parenteral contaminado, aplicado pelo hospital, teria resultado no agravamento do quadro, resultando na morte da paciente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Custas processuais. Ausência de recolhimento.
Cancelamento na distribuição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo. Assistência judiciária. Possibilidade de arcar com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários.
Agravo. Assistência judiciária.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Relação de trabalho. Advogada.
Do termo final da relação de emprego reconhecida. Da anotação na CTPS. Parcelas decorrentes.
Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 50