Suspensa lei que autorizava contratação de farmacêuticos, atendentes e digitadores em Gravataí

TRT-SP distribui processos em público

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Artigo 168-a do Código Penal. Reexame e revaloração de provas. Súmula nº 07/STJ.

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Busato entrega hoje a Severino manifesto da OAB contra MP 232

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Decreto nº 5.305 de 13 de Dezembro de 2004.

Acresce § 6º ao art. 81 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.314, de 4 de setembro de 1997, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

TRE nega direito de resposta a Serra

A reincidência no sistema jurídico brasileiro

Yvana Savedra de Andrade Barreiros, Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA), Especialista em Língua Portuguesa (PUCPR), Graduada em Direito (UP), Graduada em Comunicação Social - Jornalismo (PUCPR).

Procurador pede reabertura da ivestigação sobre o assassinato de ex-prefeito Celso Daniel

Edilson Mougenot Bonfim enviou à Procuradoria-Geral de Justiça documento com novas provas para a reabertura das investigações sobre o caso Celso Daniel.

Responsabilidade civil. Fato do serviço. Atendimento médico hospitalar.

Erro de diagnóstico. Dano moral.

Embriaguez ao volante. Pedido de redução da pena e da prestação pecuniária alternativa.

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Propriedade não-comprovada.

Agravo de petição. Embargos de terceiro.

Pensão por morte. Qualidade de dependente comprovada. Concessão. Perda da qualidade de segurado do de cujus. Inovação.