Home- busca: Manutencao de Posse
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 10:36
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 10:32
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 20:28
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 11:48
Mãe de Carla é presa por posse ilegal de arma
Hoje, Carla deverá ser oficialmente indiciada por homicídio duplamente qualificado e concluirá o depoimento.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 12:24
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:51
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 09:40
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 19:54
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 10:52
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:05
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:20
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 08:05
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação ordinária. Alegação de propriedade e posse sobre bens imóveis. Improcedência. Ausência de comprovação de propriedade. Posse precária.
Civil - Ação Ordinária - Alegação de propriedade e posse sobre bens imóveis - Improcedência.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:54
Posse x Detenção: a possibilidade ou não do Usucapião
da propriedade para o possuidor de boa-fé, ou a transformação da posse de má-fé em posse de boa-fé
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2021 - 10:01
A Escritura de Cessão de Posse pode ajudar na Usucapião?
As Escrituras de Posse (tanto a Declaratória quanto a Cessão de Posse) em que pese não substituírem
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 12:27
Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal. Posse de Entorpecentes
Falta Disciplinar de natureza grave.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 16:55
Homem deve indenizar Estado por posse ilegal de aves silvestres
Ele deverá pagar indenização por danos ao meio ambiente em favor do Fundo Especial de Defesa dos Interesses Difusos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2017 - 11:53
Processual Civil. Reintegração de posse. Área de possível ocupação indígena
Violação do artigo 535 do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 16:39
Agravo regimental na medida cautelar. Ação de reintegração de posse
Decisão monocrática que deferiu liminarmente efeito suspensivo ao recurso especial
