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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

Ação de execução fiscal. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Incomportabilidade. Venda antecipada de bens penhorados. Possibilidade. Caução. Desnecessária.

Com o surgimento da Lei nº 11.187/2005, que em seu artigo 1º alterou a redação do parágrafo único do artigo 527, não cabe mais agravo regimental contra decisão do relator que concede ou indefere liminar em agravo de instrumento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00

Terceirização. Ilícita. Ocorrência.

Terceirização.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00

Execução civil e efetividade processual: Primeiros traços à Lei 11.232/05

Joaquim Henrique Gatto, Advogado, professor na Unijuí e Pós-Graduado em Processo Civil pela Unijuí. Texto elaborado em fevereiro de 2006.
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 01:00

O ordenamento jurídico ambiental.

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito Tributário e Direito do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito Empresarial, Licitações e Contratos, Direito do Trabalho das Faculdades São Geraldo, FACES e FAVI.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Abril de 2018 - 12:37

Júri condena acusado de tentativa de homicídio por recusa a pagamento de cerveja

A pena foi fixada em 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses de reclusão.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 16:00

MPF e Comissão Nacional da Verdade investigam desaparecimento de corpos de militantes

Operação limpeza em 1980 sumiu com restos mortais enterrados clandestinamente numa fazenda
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 15:15

Jovem condenado por assassinato se matricula em universidade federal do RS

Após conquistar a vaga pela nota do Enem, ele poderá cursar faculdade de biomedicina
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00

O povo, a Polícia e o marginal.

Archimedes Marques é Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela Universidade Federal de Sergipe) [email protected].
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00

Roubo. Prova. Suficiência. Condenação mantida.

Condenação mantida. Suficiente o acervo probatório composto por prova oral incriminadora, de rigor a manutenção da condenação tal como lançada.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado. Denegação.

Ainda que não tenha primado pela melhor fundamentação técnica, a decisão que determinou a segregação obedeceu ao princípio disposto no art. 93, X, da Constituição da República. Estão presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal. A existência dos fatos e os suficientes indícios de autoria podem ser extraídos pela simples leitura dos testemunhos prestados em sede policial.
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00

Recurso extraordinário. Indenização. Assassinato de motorista de coletivo durante assalto. Reexame de fatos e provas.

Para se chegar a conclusão diversa daquela a que chegou o acórdão recorrido, seria necessário reexaminar os fatos da causa, o que é vedado na esfera do recurso extraordinário, de acordo com a Súmula 279-STF.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00

União deve indenizar família de militar morto em serviço.

Sentença Cível
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00

Roubo de malote próximo à agência bancária.

Apelação. Negativa de autoria. Improcedência.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 16:09

Justiça do Trabalho reconhece indenização de R$ 30 mil por danos morais a empregado vítima de assalto no local de trabalho

A decisão foi unânime.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Abril de 2015 - 14:46

Réu é condenado por tentativa de homicídio em estabelecimento comercial

O acusado foi condenado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 11:50

Clube Sesi terá de indenizar filhas de homem assassinado em suas dependências

Clube Sesi foi condenado a indenizar em R$ 30 mil cada uma das três filhas
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 12:45

EUA instruem promotores a aliviar acusações

EUA sempre aprovaram medidas para aumentar as penas, nunca o contrário
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00

Quatro anos e dois meses para acusado de homicídio no bairro Monte Cristo.

Considerando que o Egrégio Conselho de Sentença, por maioria de votos (4 votos não, um sim e dois não abertos) não absolveu o réu.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00

Agravo em execução penal. Progressão de regime (do fechado para o semiaberto). Decisão judicial concessiva.

Recurso provido.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00

Ação penal. Roubo qualificado.

Prisão preventiva. Liberdade Provisória Indeferida.

Exibindo resultado de 2781 até 2800 de um total de 3919

Com o surgimento da Lei nº 11.187/2005, que em seu artigo 1º alterou a redação do parágrafo único do artigo 527, não cabe mais agravo regimental contra decisão do relator que concede ou indefere liminar em agravo de instrumento.

Terceirização.

Joaquim Henrique Gatto, Advogado, professor na Unijuí e Pós-Graduado em Processo Civil pela Unijuí. Texto elaborado em fevereiro de 2006.

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito Tributário e Direito do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito Empresarial, Licitações e Contratos, Direito do Trabalho das Faculdades São Geraldo, FACES e FAVI.

A pena foi fixada em 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses de reclusão.

Operação limpeza em 1980 sumiu com restos mortais enterrados clandestinamente numa fazenda

Após conquistar a vaga pela nota do Enem, ele poderá cursar faculdade de biomedicina

Archimedes Marques é Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela Universidade Federal de Sergipe) [email protected].

Condenação mantida. Suficiente o acervo probatório composto por prova oral incriminadora, de rigor a manutenção da condenação tal como lançada.

Para se chegar a conclusão diversa daquela a que chegou o acórdão recorrido, seria necessário reexaminar os fatos da causa, o que é vedado na esfera do recurso extraordinário, de acordo com a Súmula 279-STF.

Sentença Cível

Apelação. Negativa de autoria. Improcedência.

A decisão foi unânime.

O acusado foi condenado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima

Clube Sesi foi condenado a indenizar em R$ 30 mil cada uma das três filhas

EUA sempre aprovaram medidas para aumentar as penas, nunca o contrário

Considerando que o Egrégio Conselho de Sentença, por maioria de votos (4 votos não, um sim e dois não abertos) não absolveu o réu.

Recurso provido.

Prisão preventiva. Liberdade Provisória Indeferida.

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