Decisão mantém câmeras filmadoras em bancos 24 horas

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

TJSP deve examinar discussão da UOL sobre constrição do Fisco por não emitir notas fiscais

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

Cota social garante a empregada reintegração na indústria Garoto

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

TST nega verba de PDV a trabalhador demitido após privatização

Juízo Cível é competente para julgar matéria envolvendo exploração de jogos

Consumidor garante Plano de Saúde após aposentadoria

Anulada condenação de vereador incorretamente acusado de rapto

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Colorado do Oeste (RO) Merquis Pinga Pinheiro de Castro, determinando a anulação da sentença que condenou o parlamentar a quatro anos de prisão pelo crime de rapto violento ou mediante fraude.

Prefeito de Puxinanã, na Paraíba, ajuiza HC no Supremo

Portaria restringe tatuagens e piercings

Menores do Rio que quiserem uma tatuagem ou um piercing precisarão ter no mínimo 16 anos e, mesmo assim, apresentar um termo de responsabilidade assinado pelos pais.

Ação civil pública - Despesas reprográficas - Ônus do MP, vedada a utilização de máquina do Fórum, com verba do Judiciário

O Ministério Público agravou de respeitável decisão que, em ação civil pública movida contra Ataliba Damasceno Silva e Augusto Calesso, determinou a antecipação de pagamento de cópias reprográficas necessárias para contrafé.

Proprietária de veículo usado sem conhecimento em descaminho de cigarros fica sem punição

Além disso, o relator do processo, ministro Franciulli Netto, considerou que, tendo em vista que a questão não foi apreciada pelo tribunal regional, a análise pelo STJ significaria supressão de instância.