Municípios devem recolher as contribuições previdenciárias dos agentes políticos

A Turma rejeitou o recurso, proposto por município, que visava suspender a exigibilidade das contribuições previdenciárias relativas aos agentes políticos do município

Liminar garante retorno da prefeita de Candeias-BA ao cargo

Ministro afirmou que é preciso aguardar a publicação da decisão do TRE e o julgamento dos recursos políticos cassados para que a determinação seja cumprida

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Roberto Jefferson impetra novo mandado de segurança no Supremo

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa.

Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa nesta quarta

O Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa, unificando em oito anos os prazos de inelegibilidade para disputas eleitorais, independentemente da causa do impedimento

Mantida condenação de ex-vereador de Tremembé por corrupção passiva

Réu solicitou vantagem indevida a empresários.

Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas

Direito Civil e Empresarial.

Ex-prefeito terá de ressarcir município

Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

Lula diz que fará poucas mudanças no ministério

TSE determina abertura de investigação contra Lula

A liminar, concedida a pedido da coligação do candidato Geraldo Alckmin, ainda ordena a Polícia Federal a fazer perícia, no prazo de dez dias, no dinheiro apreendido com o advogado Gedimar Passos e o empresário Valdebran Padilha, presos na última sexta-feira, em São Paulo, com US$ 248,800 mil e R$ 1,168 milhão.

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

A Filiação Previdenciária do Vereador

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Roberto Jefferson não deve ser incriminado pela Justiça

Cunha tenta mudar modo de indicação de ministros

Plano que tira exclusividade do Planalto nas escolhas ao Supremo começa a ser analisado