TCU e mandato de dirigente das Agências Reguladoras

Por Marcelo Figueiredo.

Estabilidade provisória. Dirigente sindical.

Sindicato em formação ainda sem registro no ministério do trabalho.

Dirigente de federação obtém estabilidade mesmo após desfiliação de sindicato

A desfiliação do sindicato da federação foi considerada equivalente ao fim do mandato.

Professores criticam mudança no mandato do atual reitor da USP

Dirigente adiou em mais de um mês sua posse entre 2009 e 2010; Casa Civil alega que não há irregularidades

Dirigente sindical dispensado por Furnas consegue reintegração após reeleições

A demissão ocorreu durante exercício de mandato sindical de 1996 a 1999, mas, ao longo da tramitação do processo, ele foi reeleito diversas vezes

Dirigente de sindicato profissional. Licença remunerada.

Adesão ao contrato de emprego.

TST decide sobre estabilidade de dirigente sindical

No dia seguinte em que recebeu a comunicação de que um de seus empregados tinha sido eleito dirigente de sindicato, a indústria química o demitiu

Recurso de revista. Estabilidade. Dirigente sindical.

Dispensa anterior ao registro da candidatura.

Extinção ou paralisação das atividades empresariais impede estabilidade de dirigente sindical

final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei

Falta de registro e comunicação prévia de candidaturas não anula eleição sindical

Empregado foi demitido enquanto ocupava cargo de dirigente em sindicato

Dirigente de sindicato de outra base territorial não consegue estabilidade

A Justiça Trabalhista não reconheceu a estabilidade provisória de um dirigente do Sindicato dos

Turma condena empresa por dispensa de dirigente sindical

O trabalhador pleiteou reintegração no emprego, pagamentos previstos em seu contrato, e indenização por danos morais e materiais

Empresa não será obrigada a reintegrar dirigente sindical

O encerramento das atividades empresariais autoriza a dispensa.

Comunicação informal de candidatura a dirigente sindical é válida

ciência ao empregador da eleição e posse do dirigente sindical.

Sindicato é condenado por impedir atuação de dirigente

A Quinta Turma do TST confirmou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00, a ex-delegado do SENGE, por ter sua atuação sindical impedida pelo órgão de classe.

Dirigente sindical dispensado sem justa causa é reintegrado ao emprego

O sindicato do qual o reclamante é dirigente é bem mais específico do que o mencionado pela

TST reverte decisão de reintegrar suplente de dirigente sindical

Ltda. e reverteu decisão que determinava a reintegração aos seus quadros de um suplente de dirigente sindical demitido pela empresa.

Turma reconhece direito a estabilidade de dirigente de cooperativa

Admitir em seus quadros outros cooperados não empregados não afasta a garantia provisória de emprego concedida a seus diretores

Assédio moral: empresa é condenada por discriminar dirigente sindical

A 4ª Turma do TRT-MG manteve condenação de empresa por assédio moral cometido contra empregada que exercia cargo de dirigente sindical.

Dirigente sindical rebaixado arbitrariamente é reintegrado na função comissionada anterior