Reduzido prazo de prescrição para que clientes possam cobrar de advogados prestação de contas

Chamar de mentiroso em público e sem provas gera dano moral

Decreto nº 6.168, de 24 de julho de 2007

Regulamenta a Medida Provisória nº 373, de 24 de maio de 2007, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

Produção antecipada de prova. Exame pericial antes do ingresso da ação.

Delúbio condenado a ressarcir cofres públicos

Agravos regimentais. Recursos especiais. Negativa de seguimento. Recurso contra expedição de diploma. Artigo 262, I, do Código Eleitoral. Inelegibilidade superveniente.

TJ mantém condenação por estupro de menores

Muito barulho para nada

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Para que servem homens-carneiros

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Lula sanciona LDO com oito vetos

Parlamentares aumentam os próprios salários em 91%

Ato cometido durante paralisação não caracteriza justa causa

Constitucional. Medida cautelar. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Art. 2º da Lei nº 1.572, de 13 de janeiro de 2006, do Estado de Rondônia.

Medida liminar deferida para suspender a eficácia do dispositivo impugnado, até o julgamento de mérito da presente ação direta de inconstitucionalidade.

Dança com bobos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Questões de Conhecimentos Gerais

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Conhecimentos Gerais, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.

Legislação proíbe condutas que podem afetar a igualdade entre os candidatos

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo

Deputados do PT recorrem ao STF contra processo na Câmara

Aldo: 'Não pretendo ser tábua de salvação'

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB