Ordenar por:
-
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 14:51
Nossas boas-vindas, Presidente Carmen Lúcia
Por brevíssimas palavras.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 12:30
Informalidades na lei das domésticas deve ser conferido por denúncia anônima
Empregador será convocado a comparecer a uma unidade do Ministério do Trabalho para apresentar documentos
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 14:15
Município deve fornecer tratamento para pacientes com lesão medular
Distribuição de medicamentos, materiais e insumos para esses pacientes está sendo feito de forma irregular e insuficiente
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 20:35
Paciente terá despesas médicas custeadas pelo Estado
A autora argumentou que não tem condições financeiras para arcar com o tratamento da enfermidade grave da qual sofre
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 15:00
Paciente com afundamento de crânio terá cirurgia gratuita
A autora sofreu um acidente que lhe causou grave traumatismo cranioencefálico com afundamento craniano, necessitando, assim, da cirurgia de cranioplastia
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 17:57
Estado é responsável por fornecer medicamento
Consta dos autos que a impetrante necessita fazer uso contínuo de medicamento imunossupressor, o qual desencadeou efeito colateral de imunodeficiência, sendo necessária para sua sobrevivência a administração imediata e por tempo indeterminado de medicamento de alto custo
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 09:29
Governador do Paraná contesta lei estadual sobre remuneração de servidores do TC-PR
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4402) proposta no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governador do Paraná busca suspender o artigo 27 da Lei Estadual nº 15.854/2008, por estar em discordância com os preceitos constitucionais descritos nos artigos 37, incisos X e XIII e 39, parágrafo 1º, incisos I, II e III, da Constituição Federal.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:40
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:11
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 11:23
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:15
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 15:17
Câmara aprova projeto que suspende inscrição de nomes em cadastros negativos
Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 14:00
Prefeitura consegue liminar para suspender lei originária do Legislativo
Requerente sustenta que o ato impugnado padece de vício formal subjetivo na fase de iniciativa
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 15:45
Paciente terá cirurgia cardíaca gratuita
Além de custear a cirurgia de angioplastia coronária, o Município deverá fornecer dois stents farmacológicos ao paciente, o qual sofre de uma doença e está em estado crítico
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:59
Paciente com câncer ganha liminar para tratamento
Assegura-se o direito à vida, proporcionado ao paciente a medicação específica que venha, ao menos, aliviar o sofrimento
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:52
Juiz acusado de peculato e abuso sexual contra menor impetra HC no Supremo
No HC, a defesa sustenta que teria havido ofensa ao direito de foro por prerrogativa de função na instauração do processo.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 10:32
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 10:37
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:11
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 10:32