Home- busca: Mandado de Seguranca Coletivo
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 10:39
Turma mantém horas extras para servidor municipal com jornada de 12x36
convenção ou acordo coletivo nos casos em que as condições negociadas resultem em despesas públicas
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 19:42
Decisão invalida cláusulas coletivas que flexibilizaram a jornada em turnos ininterruptos
Coletivo acolhido pela origem, e que fundamentou a improcedência do pedido de horas extras, é formal
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:52
Empresa é condenada a ressarcir imposto de renda descontado do trabalhador
coletivo, não pode haver a incidência do imposto para os trabalhadores. Reclamada teria assumido
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:42
TST autoriza redução de intervalo intrajornada
acordo coletivo, não tem direito a horas extraordinárias após a sexta diária, porque as oito horas de
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 16:10
Câmara rejeita transporte gratuito em dia de eleições
deputado Vicentinho (PT-SP), que prevê a oferta gratuita de transporte coletivo metropolitano e intermunicipal nos dias de eleições.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 11:28
Atraso na indenização garante reintegração a ferroviário
acordo coletivo de trabalho, a ALL - América Latina Logística Malha Paulista S.A. possibilitou a reintegração de um ferroviário demitido em 2006.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 12:15
Empresa de ônibus indeniza deficiente
$ 8.240 por danos morais pela Brisa Ônibus S.A. por ter sido impedido de embarcar pelo bilheteiro da empresa em um coletivo.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:35
Ônibus equipado com motor dianteiro confere a motorista direito a adicional de insalubridade
a motorista de transporte coletivo urbano, que conduzia ônibus equipados com motor dianteiro
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 10:06
Multa sobre FGTS: TST nega flexibilização de direito
coletivo que permitia a redução de 40% para 20% da multa sobre o saldo do FGTS, aplicada às empresas nas demissões sem justa causa.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 12:30
Atraso de ônibus da Reunidas gera indenização de R$ 5 mil
Luiz Vicari, condenou a empresa de transporte coletivo Reunidas ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a Maria Hosang.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:02
SDC esclarece efeitos do abono de R$ 95,00 a metroviários
, parcialmente, embargos declaratórios em relação à decisão tomada anteriormente no dissídio coletivo
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:03
TST garante hora extra em jornada especial
A existência de acordo coletivo estabelecendo jornada de trabalho de doze horas por trinta e seis
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 14:41
Depósitos Judiciais em Matéria Tributária
tributária independente de ação cautelar ou providência cautelar ínsita no mandado de segurança e, por
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 15:20
Aprovada em concurso público deve ser nomeada
Câmara manteve sentença que determinou a posse de uma mulher ao cargo de analista de sistemas na Irmandade da Santa Casa de Angatuba
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:20
Falta de diploma por conta de greves impede posse de aprovada em concurso
Candidata ao cargo de professora de inglês argumentou não poder cumprir a exigência por conta de repetidas greves
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 16:59
Paciente receberá medicamento para tratamento de câncer
O medicamento tem custo aproximado de R$ 1.892,00 por cada ampola, e renda mensal do paciente, a título de aposentadoria, é de R$ 642,32
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Recurso ordinário. Alteração contratual. Redução salarial. Impossibilidade.
, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. No caso em tela, não houve qualquer convenção ou
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 09:23
No STJ, OAB defende legitimidade para defender advogados por fatos relativos à profissão
O caso é discutido nos autos do Recurso em Mandado de Segurança nº 70162 (RO), de relatoria da ministra Daniela Teixeira
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 12:46
Necessidade da administração pode justificar nomeação de candidato fora das vagas do edital
O concurso previu 14 vagas para o cargo em Brasília, e os candidatos que impetraram o mandado de segurança foram classificados fora desse número.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2018 - 12:16
Último recurso de Lula no TRF-4 no caso do triplex vai ser julgado em 18 de abril
Ex-presidente está preso desde 7 de abril, quando se entregou à Polícia Federal após mandado ser expedido. Tribunal aumentou a pena para 12 anos e um mês.
