Mandado de segurança. Contrato emergencial de trabalho. Magistério. Gravidez.

Licença-gestante. Inteligência dos artigos 6º, 7º, XVIII, e 37, § 3º, da constituição federal.

Mandado de segurança. Multa administrativa. Contratação de aprendizes.

Mandado de segurança. Pedido de desistência. Julgamento já iniciado.

Tributário. Mandado de Segurança. Importação -ICMS. IPI. Desembaraço aduaneiro.

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

Promotor de Justiça impetra Mandado de Segurança para manter gratificação

Pleno indefere emenda à petição inicial em mandado de segurança

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Supremo julga prejudicado mandado de segurança de Roberto Teixeira

SDI-2 esclarece utilização do mandado de segurança

Mandado de Segurança - Direito de participar de concorrência

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Execução - Imóveis Rurais Penhorados

Mandado de Segurança. Inadmissibilidade. Existência de Recurso Próprio.

Mandado de Segurança. Indeferimento do Pedido de Matrícula

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

Mandado de Segurança. Cancelamento da Matrícula do Impetrante

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.

Mandado de Segurança Preventivo. Ameaça de Fechamento de Rádio Comunitária

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Mandado de segurança autoriza interrupção de gravidez de alto risco

Síndrome de Body Stalk inviabiliza vida extrauterina.

Processual Civil. Administrativo. Mandado de Segurança. Bombeiro Militar

Direito à promoção prevista em norma legal.