Impugnação à justiça gratuita. Insuficiência de provas. Manutenção do benefício.

Provas idôneas a respeito da alegada capacidade financeira do impugnado, não induz à revogação do benefício concedido à parte que comprovou rendimentos mensais baixos e declarou não possuir condições de pagar as despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio e de sua família.

Defensoria fará orientação gratuita a mulheres em SP

ao mês da mulher, orientação jurídica gratuita às mulheres durante a "Feira da Mulher", no Sesc

Pessoa jurídica individual não recebe benefício da justiça gratuita

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Justiça gratuita é restrita ao trabalhador necessitado no sentido legal

Justiça gratuita não isenta a parte do depósito recursal

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Espera por atendimento em telefônicas pode ser gratuita

Juiz da Bahia condena reclamante por má-fé em uma das primeiras sentenças após reforma trabalhista

Magistrado indeferiu justiça gratuita por ser "incompatível com o comportamento desleal" do autor da reclamação.

TNG é condenada a restituir despesas de vendedora com roupas da marca usadas como uniforme

A loja exigia uso de uniforme, mas não concedia a vestimenta de forma gratuita.

CAM-CCBC promove webinar para discutir as cláusulas de mediação em contratos administrativos

O evento online acontecerá no dia 27 de abril. A inscrição é gratuita.

Operador de hipermercado deve pagar honorários sucumbenciais sobre parte indeferida da ação

O fato de ele ser beneficiário da justiça gratuita não afasta a obrigação.

Entidade filantrópica é dispensada de recolhimento de depósito recursal

A condição especial garante à entidade o benefício da justiça gratuita.

Tribunal reconhece hipossuficiência momentânea de espólio em ação de inventário

Em 1º grau, os herdeiros tiveram a justiça gratuita indeferida porque contrataram advogado particular.

Oficial de justiça. Honorários advocatícios.

Diligências realizadas em ações cujas partes eram beneficiárias de assistência judiciária gratuita.

Certidões negativas criminais e cíveis serão emitidas pela internet em MT

A certidão é gratuita e resultará na economia de tempo para quem requer o documento

Processual Civil. Embargos de Divergência.

Desnecessidade de preparo. Beneficiário da justiça gratuita. Embargos prematuros. Ausência de ratificação.