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  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Abril de 2022 - 13:39

    O processo eletrônico como obstáculo para o acesso à justiça: uma reflexão crítica sobre a temática

    O escopo do presente apresenta uma abordagem crítica dos possíveis obstáculos que o processo eletrônico pode causar ao acesso à justiça.

  • Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00

    Questões candentes acerca da "pirataria"

    Welder Oliveira de Almeida, Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Mestrando em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Delegado de Polícia Federal, 2.ª Classe, Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos, Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo (CYBER/DELEFAZ/DREX/SR/DPF/SP), Membro Associado do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo (SINDPF/SP), Membro Associado da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

  • Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2022 - 10:11

    Contrato de Licença de Uso de Software: Cláusulas Essenciais e Propriedade Intelectual

    O que deve conter no contrato de licença de uso de software? Pontos de atenção e cuidados, em especial voltado a proteção da propriedade intelectual.

  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00

    A responsabilidade dos bancos pelos prejuízos resultantes do phishing

    Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito (32ª. Vara Cível do Recife)

  • Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 13:28

    Os Crimes Cibernéticos no contexto da pandemia do Covid-19

    Os crimes cibernéticos são caracterizados por atos criminosos realizados através da internet, originados no ambiente virtual. E com o advento da Pandemia de Covid-19 e o consequente isolamento social, houve também um uso ainda mais intenso e prolongado da internet, o que, por sua vez, favoreceu a prática de crimes dessa natureza. Em contraponto, durante o mesmo período os crimes de roubo, de natureza não virtual, sofreram diminuição. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo principal retratar o fenômeno dos crimes cibernéticos ocorridos durante a pandemia do Covid-19, suas consequências, bem como possíveis formas de prevenção e controle desses crimes.

  • Array Publicado em 2023-12-15T16:35:40.528760

    Como proteger meus dados pessoais? 1 Guia para Fortalecer suas Defesas na Selva Digital.

    Proteger seus dados pessoais tornou-se uma prioridade crucial para evitar golpes e salvaguardar sua privacidade. Neste guia abrangente, exploraremos estratégias eficazes para resguardar-se contra golpes financeiros e manter seus ativos digitais seguros.

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