Dissídio coletivo. Acordo para seu ajuizamento. Manutenção de cláusulas sociais anteriormente ajustadas em negociação coletiva.

Pacote Anticrime (Lei 13.864/2019)

O presente artigo discorre sobre as considerações gerais do "Pacote Anticrime".

Advogado tributarista Eduardo Berbigier* faz palestra na ExpoEcosMT 2025 sobre "Novas Oportunidades de Economia Tributária"

Eduardo Berbigier apresenta na ExpoEcosMT 2025 estratégias para economia tributária e adaptação à reforma tributária no setor supermercadista e agro

Governança jurídica como aliada da saúde mental nas clínicas médicas

Estrutura, clareza e previsibilidade na gestão fortalecem o ambiente de trabalho, prevenindo desgaste emocional e promovendo o crescimento sustentável

O papel da advocacia na proteção de startups e negócios disruptivos

A advocacia desempenha papel essencial na proteção de startups, garantindo segurança jurídica para o crescimento sustentável e atração de investimentos

ONU regulamenta Inteligência Artificial contra o cyberbullying

Por Ana Paula Siqueira

Especialista afirma que desigualdade social é a responsável pelo excesso das emissões de CO2

Por Fernando Beltrame

Vídeos são fundamentais para o sucesso dos negócios nas redes sociais

Por Gustavo Alonge

Supremo mantém condenação de policiais militares de SP por homicídio de estudante

Decisão foi tomada em recurso da defesa julgado pela Primeira Turma

Teses sobre o Brasil contemporâneo

Por Gisele Leite

Ateliê de costura deve indenizar noiva por danos morais

Vestido que deveria ser exclusivo foi cedido a outra cliente

Por um ano melhor: precisamos lutar pela vida das crianças

Por Mauricio Ribas

Reconhecida rescisão indireta de trabalhador rural que aplicava inseticidas sem a devida proteção

No entendimento do magistrado, a empregadora, uma empresa do ramo da agroindústria, cometeu falta grave o suficiente para inviabilizar a continuidade do vínculo de emprego

Tang é denunciada pelo Idec por propaganda enganosa. Entenda como o crime pode afetar o consumidor

A propaganda enganosa pode induzir o consumidor ao erro e a comprar produtos que não irão suprir suas necessidades, afirma a advogada e consultora jurídica Dra. Lorrana Gomes.

Empresa deve indenizar consumidor que encontrou corpo estranho em pacote de salgadinho

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

Políticas Públicas dão vida às Leis!

Por André Naves.

Dia do Consumidor traz consciência sobre ato de compra

Para especialista, os consumidores estão cada vez mais empoderados.

Existe gestão médica sem segurança e segurança jurídica?

Atividades relacionadas à saúde exigem cuidados redobrados do ponto de vista jurídico.

O impacto das redes sociais na relação de trabalho e nos processos trabalhistas

Por Maísa Ribeiro Vidal.

Motorista receberá indenização por dormir no baú do caminhão

Para a 3ª Turma, houve ofensa à dignidade do trabalhador.