O Reconhecimento do Meio Ambiente Digital e os Princípios para Governança e Uso da Internet: Primeiras Linhas

a integração global e favorecem o intercambio cada vez mais veloz de informações entre indivíduos

A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias

O instituto que veem ganhando mais discussões e dúvidas em relação a sua valoração é o da Prova

Levantamento aponta preocupação com a preparação de líderes

Dados da consultora global Great Place to Work mostraram que 94,3% dos entrevistados querem investir na capacitação desses profissionais.

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro

teoria norte-americana, não é efetivamente aplicada no Brasil, pois embora o sistema busque ser mais

Maconha poderá ser usada para fins medicinais em Nova York

Estado será o 21º a liberar o uso da erva para o tratamento de dor, câncer e outras doenças graves

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

uniformizar e tornar mais coerente as decisões dos juízes e tribunais, além de, obrigar que os operadores

Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana

, conservadora, mas que por uma evolução social, lutas por direito e conquistas, foi se tornando mais

Tessituras ao Instituto da Permissão de Uso pela Administração Pública: Primeiros Comentários

. No mais, deve-se pontuar, imperiosamente, que a atividade de gestão de bens públicos é essencialmente

A história da raça

estão entre os elementos mais prejudiciais à experiência humana de todos os tempos”. A maioria dos

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Taxa de desemprego cai para 5,4%, a menor desde 2012

Trimestre tem recorde de carteira assinada e de rendimento

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

aspecto mais amplo, é possível destacar que a função social da cidade é devidamente atendida quando

Crescimento da presença feminina na magistratura brasileira

Automação via RPA é tendência de mercado para a terceirização de processos de negócios (BPO)

Processos altamente fragmentados e resistência cultural desafiam a adoção de tecnologias disruptivas para o BPO.

Mesmo com lei do SAC, atendimento ao consumidor piora

A Lei do SAC, mesmo após sua implantação, em dezembro do ano passado, ainda não trouxe o benefício esperado pelos consumidores que dependem dos call centers na hora de fazerem valer seus direitos pela qualidade de produtos e serviços, informam Julio Wiziack e Claudia Rolli.

Conjecturas à Autorização de Uso pela Administração Pública: Singelas Ponderações

. No mais, deve-se pontuar, imperiosamente, que a atividade de gestão de bens públicos é essencialmente

A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: O reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da Jurisprudência do STF

carece a proteção da existência humana de forma mais ampla. Desta maneira, é imprescindível que

O Princípio da Função Social da Propriedade: Painel à luz da Interpretação Jurisprudencial

, uma das expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um