Juízes e desembargadores do RS pedem que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo

Ex-advogado do goleiro Bruno é suspenso pela OAB

"Eu aceito a punição dos meus pares e vou estudar se vou recorrer", disse Ércio Quaresma

Absolvição judicial de médico que sugou os seios de sua paciente

O médico - condenado em primeiro grau - terminou absolvido.

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Advogado pagará indenização de R$ 89 mil por duras ofensas conta magistrado gaúcho.

Provendo parcialmente o recurso especial interposto pelo desembargador gaúcho Carlos Roberto Lofego Canibal, a 3ª Turma do STJ majorou - de R$ 18 mil para R$ 50 mil - o valor da reparação financeira por dano moral a que foi condenado o advogado Cláudio Cardoso da Cunha.

Farmacêutica era impedida de sentar e telefonar para o filho

Autora receberá R$ 26 mil por ter sido humilhada e xingada por superior hierárquica

Advogada acometida de doença degenerativa escreve livro com o nariz

Ele foi escrito com uma ajuda especial: um software que dá ao nariz de Alexandra a possibilidade de mover o mouse e teclar.

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Estudante de Direito impetra "habeas-carrum" para tentar liberar seu automóvel que está "preso"

Cobrança judicial de uma dívida no RS leva, em média, 1.453 dias