Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

São 14 casos investigados de venda de sentenças em Mato Grosso

A Polícia Federal apontou 14 casos de intermediação de venda de sentenças, que envolvem advogados investigados por exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, em Mato Grosso.

Advogado pagará indenização de R$ 89 mil por duras ofensas conta magistrado gaúcho.

Provendo parcialmente o recurso especial interposto pelo desembargador gaúcho Carlos Roberto Lofego Canibal, a 3ª Turma do STJ majorou - de R$ 18 mil para R$ 50 mil - o valor da reparação financeira por dano moral a que foi condenado o advogado Cláudio Cardoso da Cunha.

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Tribunal manda juiz estudar Direito Processual Cível

Um acórdão de conformação e comandos talvez inéditos na história do Judiciário brasileiro recomenda que "o magistrado de base seja inscrito, ex ofício, na Escola da Magistratura, disciplina Direito Processual Civil, em especial no módulo de recursos (coisa julgada)".

Farmacêutica era impedida de sentar e telefonar para o filho

Autora receberá R$ 26 mil por ter sido humilhada e xingada por superior hierárquica

Advogada acometida de doença degenerativa escreve livro com o nariz

Ele foi escrito com uma ajuda especial: um software que dá ao nariz de Alexandra a possibilidade de mover o mouse e teclar.

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Estudante de Direito impetra "habeas-carrum" para tentar liberar seu automóvel que está "preso"

Justiça brasileira emperrada com 35 milhões de processos

Cobrança judicial de uma dívida no RS leva, em média, 1.453 dias