Brasil sem homofobia?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. E-mail: www.mariaberencie.com.br. Palestra proferida no 1º Conferência Internacional de Direitos Humanos GLBT, por ocasião do 1º World Outgames - Montréal 2006, dia 26 de julho de 2006, em Montréal-CANADÁ.

Nova lei altera código de trânsito e muda penas para infrações

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

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Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

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Juro ao consumidor cai e atinge menor taxa desde março de 2001

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Três horas poderá ser tempo máximo de atraso de vôos

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

TST suspende processos do INSS por 60 dias

OAB-SP inicia debate com faculdades sobre Exame de Ordem

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

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