OAB: prorrogação da CPMF é inoportuna e eleva carga tributária

OAB: prorrogação da CPMF.

Desaforamento (Modelo 2)

Transportadora responsável por acidente deve ressarcir seguradora

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

JT admite concessão de usufruto como meio de satisfazer execução

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

A redução da maioridade é a solução da impunidade! Será?

Antonio Baptista Gonçalves, membro da Association Internationale de Droit PENAL, membro da Comissão de Política criminal e Penitenciária da OAB/SP, membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/SP, membro da Coordenadoria de Direito Penal do Núcleo de Desenvolvimento. Acadêmico da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP. Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em International Criminal Law: Terrorism´s New Wars and ICL´s Responses - Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali. Especialista em Direito Penal ECONÔMICO Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós Graduado em Direito Penal - Teoria dos delitos - Universidade de Salamanca. Pós Graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela universidade presbiteriana Mackenzie. Atividade exercida: advogado.

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção

Empresas de telefonia terão que se adaptar às novas tecnologias, diz ministro

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

Juiz exige que PF apresente relatório antes do 2º turno

Licença-prêmio exclui direito a férias

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê